Organização Judiciária Conceito

números alto de processos ligados a estrutura judiciária, prejudicando juízes de primeiro grau em suas análises a capacidade de julgar com pessoalidade e se aprofundar nos processos. A sociedade também tem sua participação no conjunto da obra, o aumento populacional,e a conscientização da lei, além do uso de forma costumeira, rotineira aos problemas de todo gênero, recorrendo ao poder judiciário. Pode se explicar essa jeito de resolver as lídes o conceito absorvido e impregnado de forma…

administrativo, vislumbrou-se a necessidade do conhecimento sobre alguns temas, como conceitos de polícia, poder de polícia, preservação da ordem pública, diferenciação entre polícia administrativa e judiciária. Buscou-se ainda, uma explanação sobre a estrutura dos Juizados Especiais Criminais, além do saber sobre os princípios que regem a Lei 9.099/95, apresentando também conceitos de autoridade, autoridade administrativa, judiciária, policial e por fim, autoridade policial sob o…

EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1º PERÍODO Aline Martins Coelho Publio Borges Alves PALMAS-TO/ 2005 1 EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS APRESENTAÇÃO Caro aluno, Esta é a segunda parte da apostila de Introdução ao Estudo do Direito. Nosso objetivo é orientar a você, a compreensão das idéias fundamentais da ciência normativa. Assim, iniciaremos nosso…

República Federativa do Brasil: Princípios Fundamentais. Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos civis. Poderes. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, invalidação. Servidor Público. Processo Administrativo: normas básicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 5.427/2009 e suas alterações). Estatuto dos Servidores Públicos…

5º, inciso LIII, expressa que “ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”. A competência é justamente o resultado da divisão do trabalho que se opera no interior da organização judiciária. Entre os membros que integram o poder judiciário houve a necessidade de organização e de divisão de trabalho, fazendo que essa atividade seja distribuída entre diversos órgãos, a partir de alguns critérios. A competência é esse instituto que define o âmbito de exercício…

de corporação militar estadual, visa a apurar somente as infrações penais de natureza militar, praticada por policiais militares e bombeiros militares. O autor pretende demonstrar quais são as autoridades com competência originária de polícia judiciária militar e suas atribuições. Trataremos dos modos de instauração do inquérito policial militar, suas características, finalidade, prazos, arquivamento, e quais as atividades investigativas realizadas pelos oficiais de polícia militar.…

fundamentais, amparados pelo ordenamento jurídico. Por meio das Cartas Políticas, através de várias formas, asseguram à todos os cidadãos acesso à justiça, inserindo todos no rol das garantias fundamentais do indivíduo e da sociedade a assistência judiciária gratuita aos que dela necessitarem. Podemos citar várias Caras Magnas, que asseguram este direito como a Constituição Espanhola em seu artigo 119, a Constituição Italiana em seu artigo 24 e a Constituição Cabo-verdiana…

B) Para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA: Conhecimentos Gerais (25 questões): 1 - LÍNGUA PORTUGUESA (10 questões): Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Separação de sílabas. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Emprego de tempos e modos. Vozes do verbo. Regência nominal e…

nominal; uso de tempos e modos verbais; grafia e acentuação. Técnico Judiciário – Área Administrativa Prestar apoio técnico e administrativo pertinente àsatribuições das unidades organizacionais; Executar tarefas de apoio à atividade judiciária; Arquivar documentos; Efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos; Atender ao público interno e externo; Classificar e autuar processos; Realizar estudos, pesquisas e rotinas…

FARR CURSO: DIREITO PLANO DE CURSO PERÍODO: 2010.1 DISCIPLINA: CARGA HORÁRIA: DIREITO ELEITORAL 36H/AULA PROFESSOR/TITULAÇÃO: Esp. Diogo Flávio Lyra Batista EMENTA Direito Eleitoral. Constituição e direito eleitoral. Organização Judiciária Eleitoral. Partidos políticos. Alistamento eleitoral. Elegibilidade e Inelegibilidades. Registro de candidatos e impugnações. Propaganda política. Abuso de poder eleitoral. Votação e apuração. Diplomação. Recursos…