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Fundação
Carlos Chagas

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL Nº 01/2007 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, tendo em vista o contrato celebrado com a Fundação Carlos Chagas, faz saber que será realizado, em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva dos cargos públicos efetivos dos quadros de pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias do Rio de
Janeiro e do Espírito Santo, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.
2.

3.

4.

5.
6.

7.

8.

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos
Chagas, obedecidas as normas deste Edital.
O concurso destina-se ao provimento dos cargos vagos constantes do Anexo
I deste Edital e formação de cadastro de reserva durante o prazo de validade previsto neste Edital, obedecida a ordem classificatória.
Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90 com as alterações posteriores). Os candidatos aos cargos do presente Concurso ficarão sujeitos à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº
8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas.
Os cargos, a escolaridade/pré-requisitos e a remuneração inicial são os estabelecidos no Capítulo II deste Edital.
Os códigos de opção de Cargo/Área/Especialidade/Estado de Classificação e o quantitativo de vagas por Estado de Classificação constam do Anexo I deste
Edital.
Os códigos de opção de Cidade de Realização da Prova Objetiva/Redação constam do Anexo II deste Edital.

9.
10.

A descrição das atribuições básicas dos cargos consta do Anexo III deste
Edital.
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