Organização Judiciária Conceito Conteúdo Competência L

tópicos do edital : Lei nº 12.850/20 13 - Organizações Criminosas . Pessoal, as videoaulas das três primeiras aulas em pdf já foram postadas, fa ltam os vídeos finais da au la de hoje que serão postados na próxima semana . Leiam a "Lei Seca", a qua l aj udará a entender as aulas em pdf e vídeos. Aba ixo vou deixar, novamente, os links com as leis atualizadas : http ://www .planalto.gov .br/ccivil_ 03/leis/14898. htm http ://www .planalto.gov.br/ccivi l_03/ leis/19455.htm http ://www…

Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70.165-900 Brasília, DF Telefones: (61) 3311-3575, 3576 e 4755 Fax: (61) 3311-4258 E-Mail: livros@senado.gov.br Organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar Revisão: Angelina Almeida Silva Editoração Eletrônica: Francisco Donato González Fernandes e Renzo Viggiano Capa: Renzo Viggiano Ficha Catalográfica: Raquel Pimentel dos Santos Atualizada até junho…

nossa sociedade. Partindo dessa idéia geral de que, nas práticas judiciárias, temos três atores principais – juiz, advogado e promotor –, gostaria de problematizá-la. Então, vejamos. Os papéis sociais de “defesa” e “acusação”, estabelecidos pelo ritual judiciário e pertencentes, também, ao universo das representações que circulam na sociedade em geral, estão delimitados pelas regras jurídicas que presidem as práticas judiciárias. E o mesmo raciocínio é válido para o juiz e todos os…

consideradas policiais, e assim objetos de estudos? Conceitualmente a palavra polícia sempre se refere a pessoas autorizadas por um grupo de pessoas para regular relações interpessoais dentro deste grupo através da aplicação de força física. Sua competência exclusiva é o uso da força física, real ou por ameaça para afetar o comportamento. Segundo Egon Bittner (1974) a polícia se distingue, não só pelo uso real da força, mas apenas o policial, está equipado, autorizado e requisitado para…

e Administrativo Palhoça UnisulVirtual 2007 Apresentação Este livro didático corresponde à disciplina Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo. O material foi elaborado visando a uma aprendizagem autônoma, abordando conteúdos especialmente selecionados e adotando uma linguagem que facilite seu estudo a distância. Por falar em distância, isso não significa que você estará sozinho. Não esqueça que sua caminhada nesta disciplina também será acompanhada…

Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. www.leonardomoreiraalves.com.br. COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS DIREITO PROCESSUAL PENAL PARTE GERAL 4ª edição 2014 l)JI " EDITORA iisPODIVM J www.editorajuspodivm.com.br EDITORA ]itsPODIVM www.editorajuspodivm.com.br Rua Mato Grosso, 175-Pituba, CEP: 41830-151-Salvador-Bahia Te!: (71) 3363-8617 /Fax: (71) 3363-5050 • E-mail:…

e com o uso de um estudo de caso como estratégia de pesquisa. Os dados usados foram documentais: planejamento estratégico e os planos de ações traçados pelo Poder Judiciário Catarinense (dados secundários), utilizando-se o método de análise de conteúdo para alcançar os objetivos propostos. Os resultados mostraram que o atual modelo de gestão pública utilizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina é híbrido, sendo a base estrutural de sua gestão do modelo burocrático, com a…

ÍNDICE GERAL 1. Introdução.......................................................................... .. 07 1.1 Resumo........................................................................ 09 O INQUERITO POLICIAL 1. Conceito .................... ......................................................... 10 2. Origem histórica................................................................. 18 3. O Inquérito Policial no…

CURSO DE CAPACITAÇÃO / GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL 1 CURSO DE CAPACITAÇÃO / GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO O Poder Judiciário tem por funções típicas preservar a Constituição Federal e exercer a jurisdição. Jurisdição significa a aplicação da lei ao caso concreto. À função jurisdicional atribui-se o papel de fazer valer o ordenamento jurídico no caso…

SUBSTITUTO E DE AGENTE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA SUBSTITUTO A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPLAG, a Secretaria de Estado da Segurança Pública – SSP e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas para a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de vagas nos cargos de Escrivão Substituto e de Agente de Polícia Judiciária Substituto, pertencentes ao quadro