Organização Judicial Brasil Imperial

Vasconcelos Universidade, Saúde e Sociedade Maria Hercília Dias Paz Fortaleza 2013 Xangô Talvez estejamos diante do Orixá mais cultuado e respeitado no Brasil. Isso porque foi ele o primeiro Deus Iorubano, por assim dizer, que pisou em terras brasileiras. Xangô é um Orixá bastante popular no Brasil e às vezes confundido como um Orixá com especial ascendência sobre os demais, em termos hierárquicos. Essa confusão acontece por dois motivos: em primeiro…

depois, das decisões dos mais velhos. Não existiam códigos ou leis, o conhecimento era secreto guardado pelos sacerdotes e os mais velhos, que assim mantinham suas posições sociais e privilégios. Com o tempo o direito se tornou conjunto de decisões judiciais, que se tornaram costumeiras, surgindo a sentença do costume,casuístico, ainda mantido em segredo, sendo ininterruptamente repetidas se tornaram costumeiras, surgindo a sentença o costume jurídico. Em algumas comunidades a…

AGRADECIMENTOS À minha professora e orientadora, Giuliana Cometti Pessotti, pelo empenho e dedicação. Aos meus amigos que participaram direta e indiretamente para conclusão deste trabalho. RESUMO Busca analisar a Judicialização da saúde no Brasil. Utiliza método de abordagem fenomenológico, método de procedimento bibliográfico, técnica de pesquisa bibliográfica e descritiva, com base em referências teóricas de diversos autores conceituados, doutrinas e legislação…

Romano constitui-se na base do Direito de vários países, inclusive o Brasil, compreendendo todo um conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde a sua origem até a morte do imperador Justiniano em 565 d.C, o qual governou o Império Romano do Oriente e promoveu uma ampla reforma legislativa que teve início em 528 d.C. com a nomeação de dez jurisconsultos que tinham por objetivo a compilação das Constituições Imperiais vigentes a partir do século III até então. O trabalho findou em 529 d

"juramento", o momento do julgamento popular, trata-se, na verdade, de uma invocação de Deus por testemunha. No Brasil, o Júri como instituição jurídica surgira por parte da iniciativa do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, que encaminhou ao então Príncipe Regente D. Pedro proposta de criação de um "juízo de jurados". Foi criado pelo príncipe em 18 de junho de 1822, através de Decreto Imperial, sendo denominado primeiramente de "juizes de fato", era composto de 24 (vinte e quatro)…

iniciativa de ação, somente quando lhe é solicitado é que ele toma alguma decisão, porém isso vem mudando. Cada vez mais se observa é cada vez maior a influencia na formatação de políticas publicas, objetivando direitos individuais e coletivos. No Brasil em particular isso acontece devido ao processo de democratização recente, e as leis que constam na Constituição de 1988, como por exemplo, o poder de propor uma ADIN(Ação Direta de Inconstitucionalidade). Estaríamos assistindo a uma…

A primeira Constituição do Brasil foi a de 25 de março de 1824, outorgada por D. Pedro I e instituiu quatro poderes no Império Brasileiro: O Moderador que era exercido pelo próprio monarca e destinava-se a velar pela independência, equilíbrio e harmonia dos outros Poderes. O Executivo era exercido por um ministério, de livre nomeação e demissão do Imperador. OLegislativo era composto da Câmara dos Deputados, de base eletiva e temporária, e do Senado, vitalício e de nomeação do imperador

governo” □ Rejeita o “despotismo absoluto” ← Estruturação do Estado Conceitos: Constituição-> trata-se de um texto escrito q é a lei fundamental de um Estado, de valor superior a todas as outras. Sistema Federal-> forma de organização estadual caracterizada pela existência de vários poderes políticos, sendo um deles soberano (estado federal), e os restantes dependentes (estados federados). A criação de um Estado a partir da união de 13 colónias não era…

deveres e direitos a que estão vinculados os profissionais. Assim, a Ética Profissional do Advogado é a conduta moral e ética no exercício da advocacia, regidas pelo Código de Ética do Advogado e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil e o Estatuto do Advogado. Ambas têm a mesma raiz, moral e ética significam costume ou hábito, assim se referindo à “Teoria dos Costumes”. A Ética pressupõe uma reflexão sobre a moral, ou seja, nos coloca a pensar sobre a…

rotas comerciais. O Brasil, Terra de Santa Cruz, Terra de Vera Cruz, carregava estes nomes não por acaso. Os portugueses, desde à tomada de Celta em 1415, carregavam consigo o espírito das cruzadas. As embarcações da expedição cabralina trazia a cruz da Ordem de Cristo estampada em suas velas. D. Manuel I, então rei de Portugal, era também Grão e mestre da Ordem de Cristo. Em 1500, sob o comando de Pedro Álvares Cabral, batizado com a fixação em terra da primeira cruz o Brasil foi…