Projeto pombalino

Portugal – o projeto pombalino de inspiração iluminista: modernização do Estado e das instituições

O Marquês de Pombal pôs em prática um conjunto de medidas de racionalização global do aparelho do Estado e das instituições, um objetivo requerido pelo despotismo iluminado ou esclarecido *
[ despotismo iluminado ou esclarecido ] -> conceito historiográfico q designa as políticas de reforma de alguns soberanos europeus inspiradas nas conceções iluministas. O despotismo caracterizou-se pelo reforço da centralização e burocratização do Estado e pela racionalização da vida social, económica e cultural.

A sua 1ª preocupação foi a racionalização ou modernização do aparelho político-administrativo, promovendo para o efeito reformas q lhe permitissem restabelecer a autoridade do Estado e a eficiência nos seus serviços. A prioridade dada por Pombal a estes objetivos compreende-se visto q eram os princípios fundamentais do despotismo iluminado e q durante o reinado anterior se haviam fortemente degradado.

Foi nesta perspetiva q foram criados a Junta do comércio (1755), com a função de combater o contrabando e a corrupção existentes na atividade comercial e, mais tarde, o Real Erário (1761), organismo onde foram centralizados todos os serviços de receitas e despesas.

Com o intuito de fortalecimento do Estado, foi criada, em 1760, a Intendência Geral da Polícia de Lisboa. Dez anos depois, em 1770, a moralização dos serviços do Estado foi reforçada através de medidas, proibindo a venda e a hereditariedade nos empregos e ofícios públicos.

O controlo pelo Estado do aparelho político implicava, sobretudo, o afastamento dos grupos nobiliárquicos e eclesiásticos tradicionais, a restrição ou mesmo a extinção dos privilégios e poderes desses grupos e até das instituições q estes dominavam.

É nesta perspetiva q se deve enquadrar a política de nivelamento social, Marquês de Pombal combateu duramente todas as forças, categorias