NORMAS E LEGISLA O

normas e legislação Brasília-DF. Elaboração Rogério Gonçalves de Castro Produção Equipe Técnica de Avaliação, Revisão Linguística e Editoração Sumário APRESENTAÇÃO................................................................................................................................... 4 ORGANIZAÇÃO DO CADERNO DE ESTUDOS E PESQUISA...................................................................... 5 INTRODUÇÃO...................................................................................................................................... 7 UNIDADE ÚNICA A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 1998................................................................ 9 CAPÍTULO 1 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.............................................. 9 CAPÍTULO 2 LEI NO 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.............................................................................. 14 CAPÍTULO 3 LEI NO 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.......................................................................... 19 CAPÍTULO 4 LEI NO 9.800, DE 26 DE MAIO DE 1999................................................................................... 26 CAPÍTULO 5 LEI NO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011....................................................................... 27 CAPÍTULO 6 LEI N0 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012.................................................................................. 46 CAPÍTULO 7 DECRETO NO 1.799, DE

Constituição da República Federativa do Brasil. Sistemas de Saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde (SUS). Legislação em Saúde Pública, União, Estados e Município de Canoas. Políticas na área de saúde. Políticas de Humanização. Epidemiologia e Informação em saúde. Gestão participativa em saúde. Educação e trabalho em saúde. Política Nacional de Atenção em Saúde. Estatuto do Idoso. Estatuto da Criança e do Adolescente. Política Nacional de Atenção Básica. Estratégia de Saúde da…

Guarda Nacional e o Exército. d. A fase regencial (1831-1840). e. O Ato Adicional de 1834. f. As revoltas regenciais. g. Centralização x descentralização. h. A consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, a legislação, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira, a tributação. i. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. j. A escravidão, o movimento abolicionista e a abolição. k. A introdução do trabalho livre. l. Política externa: as…

b. A independência do Brasil e o Primeiro Reinado. c. A Constituição de 1824. d. A Guarda Nacional. e. O Ato Adicional de 1834. f. As revoltas regenciais. g. A consolidação da ordem interna: o fim das rebeliões, os partidos, a legislação, o fortalecimento do Estado, a economia cafeeira, a tributação. h. Centralização x descentralização. i. Modernização: economia e cultura na sociedade imperial. j. A escravidão, movimento abolicionista e a abolição. k. Transição para o trabalho…

republicana de governo: mandatos temporários, eleições periódicas, responsabilidade do Chefe de Estado. Ex.: Brasil. 4.1.4 Sistemas de governo • Sistema presidencialista de governo: – forma de governo: República; – Presidente da República: chefe do Estado e chefe do governo. • Sistema parlamentarista de governo: – dupla chefia; – chefe do Estado: rei ou presidente; – chefe de governo: primeiro ministro. • Sistema diretorial ou convencional: – parlamento exerce a função…

que ajude você também. 1. Coloque todo o seu conhecimento em apenas um lugar: no seu caderno (ou mapa mental). Tudo o que você aprender nas aulas presenciais, coloque no caderno. Tudo o que você ler nos livros e for importante, coloque no caderno. Todos os exercícios que você fizer e que a informação não esteja no caderno, coloque lá. Até mesmo as aulas on-line, coloque tudo no seu caderno (ou mapa mental). Com o tempo, seu caderno vai ficar bastante completo e a informação estará do seu…

SIGTAP - DESKTOP Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS Manual Técnico Operacional Versão do produto: 1.0.0 Edição do documento: Maio 2011 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde - SAS Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC Coordenação-Geral de Sistemas de Informação - CGSI Manual Técnico Operacional do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos do SUS – SIGTAP Ministério da…

ANEXO II CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS BIBLIOGRÁFICAS: E REFERÊNCIAS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR ADMINISTRADOR ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECÁRIO CONTADOR ENGENHEIRO ÁREA/CIVIL ENGENHEIRO AGRÔNOMO/MÉDICO VETERINÁRIO MÉDICO VETERINÁRIO MÉDICO ÁREA/CLÍNICA MÉDICA PEDAGOGO/SUPERVISÃO PSICÓLOGO ODONTÓLOGO TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS PORTUGUÊS – Comum a todos Conteúdo: 1) LEITURA E ANÁLISE DO TEXTO: compreensão do texto, significado contextual das…

Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2. CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDEDORISMO 5 3. História de sucesso – alexandre costa (CACAU SHOW) 9 4. ADMINISTRAÇÃO ESTRATÉGICA 11 5. MATRIZ SWOT 13 6. SISTEMAS DE INFORMAÇÕES 15 7. ORDEM ECONOMICA CONSTITUCIONAL. 18 8. CONCLUSÃO 20 9. REFERÊNCIAS 21 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe apresentar quais as principais características de um empreendedor de sucesso, bem como demonstrar as diferenças entre um empreendedor e o administrador. Todas…

adquirido; Agradeço aos meus colegas de curso, que sempre se mostraram companheiros e prestativos; Agradeço ao meu marido e às minhas filhas por terem sabido compreender a minha ausência em muitos momentos; e Agradeço a Deus por ter me dado a coragem e a persistência necessárias para desenvolver e concluir esse curso. “Em uma democracia, todos os cidadãos devem ter oportunidades plenas de formular suas preferências; de expressá-las a seus concidadãos e ao governo, por meio…