Criminologia

Criminologia Clássica: a) O homem é visto como ser racional e livre, como a Revolução Francesa (razão, liberdade), idéias do Iluminismo. Antes vinha de Deus, divino. b) Teoria do Pacto Social (Contrato Social de Rosseau) – o direito é produto da reunião de homens racionais, ou livre acordo de vontade de homens racionais. Homem livre – sociedade – direito – castigo c) Concepção utilitarista do castigo = caráter retributivo da pena. Pena como castigo. Críticas à Criminologia Clássica Não faz análise da origem do crime, já parte do crime cometido. Concepção Jurídico – abstrata do delito – o crime é uma abstração jurídica. O crime não existe, não causa conseqüência à sociedade. É apenas formal (violação da lei). O motivo não interessa. Precursores da Criminologia Clássica Em 1764 – Marques de Beccaria (“Dos Delitos e Das Penas”), Cesare Bonesana. Traz vários postulados iluministas. Fala do contrato social, utilidade do castigo (pena rápida e célere – Princípio da Economia Processual). Traz em sua idéia vários princípios, como Legalidade. Francesco Carrara (1805-1888), pensamentos: - Crime não é ente de fato, é ente jurídico, o crime não advém do fato e sim do jurídico. - O crime surge da vontade livre e consciente do indivíduo, ou seja, surge em livre arbítrio. - A pena tem objetivo de estabelecer a ordem externa, que foi violada pelo crime, ou seja, pena é castigo, retributivo.…

uma defesa social. Todos os criminosos doentes mentais deveriam ser afastados do convívio social para maior segurança. -Rafael Garafalo, segue pelo lado do PSICOLOGISMO, classifica o delito como natural (são aqueles inatos, que ofendem os sentimentos altruístas fundamentais da piedade e probidade de um coletivo social) e delito legal (que diversifica de país para país assim como suas penas, sem ofender o senso moral). Os delinquentes podem ser natos, eventuais ou com deficiência moral.…

por exemplo, crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Exemplo dele é o constante no Estatuto de Roma elaborado e aberto a assinaturas em 1998 ( o Brasil aderiu a esse tratado em 7.fev.2000), contando, em janeiro de 2003, com 87 Estados (paises) participantes, é composto de 18 juízes, dentre eles uma Juíza brasileira (Des. Sylvia Helena de Figueiredo Steiner), que obteve 61 votos. Referido Tribunal (TPI) foi empossado em 11 de março de 2003, em Haia (Holanda). …

DIREITO PENAL COMUM E ESPECIALDireito Penal Comum é o que se aplica às pessoas em geral, em face da prática de crimes ou ilícitos comuns.Direito Penal especial se refere a classes diferenciadas de pessoas (militares V.G,) e a certos delitos particularizados.O melhor critério diferenciador se refere ao órgão que aplica o Direito Objetivo Comum - justiça comum - ou o Direito Objetivo Especial - justiça especial.DIREITO PENAL SUBSTANTIVO OU MATERIAL E DIREITO PENAL ADJETIVO OU FORMALO…

fundamentada da transcendência do Direito Natural, ou seja, o direito é congênito ao Homem, pois foi dado a ele por Deus2. Para escola penal clássica o delito era derivado de uma má escolha. Seu pensamento enraizado no Direito Natural (jusnaturalismo) compreendia que o homem-criminoso decidia cometer o crime, portanto o delito era a escolha do Homem pelo Mal. Assim, o Direito penal se afastou da Ciência Social valendo-se do método dedutivo e abstrato do crime em detrimento do “motivo”…

injustos. Portanto, será a própria a organização social que irá defender os bens jurídicos fundamentais na preservação da pessoa e do organismo social. Na história da humanidade um nítido impulso de associação facto que exigiu a criação de normas de comportamento para punir o mal, na protecção do grupo social despertando a consciência colectiva. A fase de formação do pensamento penal é uma representação fecunda do surgimento do próprio direito Penal. Cresceu os agrupamentos humanos,…

prova por meio de um artefato experimental construído para esse fim. método experimental ≠ método empírico Objeto da moderna criminologia: A moderna criminologia estuda: i. Delito; ii. Delinquente; iii. Vítima; iv. Controle social. Na escola clássica angariada por Beccaria o objeto da criminologia era restrito ao crime. Na escola positiva (Lombroso) o objeto passou a ser o delinquente. A partir da metade do século XX até a atualidade, passamos a não ter mais uma…

2. UM POUCO DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Quando o descobrimento do Brasil vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas, que eram tidas como o primeiro código europeu completo. Em 1521, foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, que vigoraram até o aparecimento da Compilação de Duarte Nunes de Leão. Ressalte-se que os ordenamentos citados não chegaram a ser eficazes, em face da situação peculiar reinante na colônia. As primeiras manifestações jurídicas, desde 1500…

trabalho através de muitos caminhos percorridos. Num período de formação, o Direito estagiou-se pelos ciclos da “perda da paz”, “vin­gança privada”, “composição pecuniária”, “castigo corporal” e “pena pública” — fases estas desenvolvidas através dos Usos e Costumes, Legislações do Oriente, Grécia, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico, Direito Penal Comum, entre tantos outros conjuntos normativos escritos ou consuetudinários. Nesse tempo de formação, iniciaram-se as…

Criminologia 5ª edição 2013 Mari, “tendo a Lua aquela gravidade aonde o homem flutua, merecia a visita não de militares, mas de bailarinos, de você e eu.” Descobrimos juntos que “o céu de Ícaro tem mais poesia que o de Galileu.” O presente trabalho seria impossível sem o apoio da equipe de profissionais que tenho o prazer de conviver diariamente: Alexandre Wunderlich, Antônio Tovo Loureiro, Bruna Preve Brochado, Camile Eltz de Lima, Fabiani Severo da Fonseca, Gustavo Satt…