A história do direito penal

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A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

ITABUNA / BA ABRIL-2013 [pic] FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

Trabalho apresentado pelas discente, Gabriela Novais Menezes, como requisito para a obtenção de nota da disciplina Direito Penal I, no 2º Semestre, do curso de Direito, pela Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna – FTC, ministrada pelo docente; Josevandro Raimundo Ferreira Nascimento.

ITABUNA / BA ABRIL – 2013 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem como objetivo a síntese do que representa o Direito Penal em suas faces e períodos, tanto no Estado brasileiro como em outros países. Além disso, mostra sua evolução desde o período antigo, também conhecido como primitivo, até o movimento positivista do Direito Penal, as principais escolas penais e o movimento de reforma, conhecido por período humanitário.

Nomes como Platão e Aristóteles especularam sobre o fenômeno criminal, acentuando a idéia de expiação e retribuição da pena, salientando mais tarde a importância da função preventiva da pena criminal.

Nos tempos romanos, o direito teve caráter sacral à resposta punitiva, além da vingança privada e da composição. Os gregos tem importância por agregar ao Direito Penal o caráter público e desde então, o direito passou por muitas reformas, que serão mostradas no desenvolver do trabalho.

2. UM POUCO DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

Quando o descobrimento do Brasil vigoravam em Portugal as Ordenações Afonsinas, que eram tidas como o primeiro código europeu completo. Em 1521, foram substituídas pelas Ordenações Manuelinas, que vigoraram até o aparecimento da Compilação de Duarte Nunes de Leão. Ressalte-se