Ordenamento Juridico Segundo Norberto Bobbio

Direito; • Discorrer sobre o fenômeno jurídico da antinomia; • Introduzir o conhecimento acerca dos critérios de solução das antinomias. Estrutura do Conteúdo 1. Hermenêutica Jurídica E Interpretação Do Direito 1.1. Conceito, importância e distinção entre hermenêutica e interpretação; 1.2. Métodos de interpretação do Direito; 1.3. Espécies de interpretação: quanto à origem ou fonte; quanto à natureza; quanto a seus efeitos ou resultados jurídicos. 2. As lacunas…

Ordenamento jurídico Norberto bobbio Abrange não apenas as normas jurídicas, mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais, mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os princípios e outros aspectos. Unidade do Ordenamento Jurídico: teoria da norma fundamental - Uma das dificuldades no estudo do direito como ordenamento é encontrar um critério que o unifique e identifique. O

1- INTRODUÇÃO: Em nosso trabalho buscamos uma investigação acerca do pensamento jurídico, sendo assim, buscando uma contextualização do Juspositivismo e do Jusnaturalismo. Vimos que o juspositivismo admite mais um Direito posto, ou seja, ignorando o Direito Natural, sendo este até negado por alguns pensadores. Já o jusnaturalismo é o oposto. Este já segue a ideia que, apesar de existirem as leis impostas pelo Estado, existem leis preexistentes e…

POSITIVISMO JURÍDICO E A CIÊNCIA DO DIREITO LEILA MENEZES DUARTE Desde a Grécia antiga, a ideia de direito se divide entre dois paradigmas filosóficos: o o direito natural e o direito positivo. A concepção de um direito natural se pautava na crença em valores superiores, universais e atemporais, que legitimavam determinados direitos cujo objetivo era a justiça perfeita, e, conforme Miguel Reale, “diz-se Direito Positivo aquele que tem, já teve, ou está em vias de ter vigência e…

Direito Natural * Noções: O direito natural como o próprio nome já fala, é o direito que vem da natureza, que independe de um ordenamento jurídico, esta ligado inteiramente com a justiça, ele é proveniente da natureza, do próprio Deus, ou segundo determinados filósofos da racionalidade do individuo, portanto seria o ordenamento ideal, que induziria continuamente ao que é correto, ou seja, dará a cada um o que qualquer um teria, sem distinção ou diferenciação entre quem quer que…

BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Brasília: Universidade de Brasíla, 1995. Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico O livro, que trata do estudo do ornamento jurídico, isto é, contexto de normas com relações particulares entre si, pretende preencher uma lacuna nos estudos dos problemas gerais do Direito que, até então, preocupou-se mais com a norma jurídica “considerada como um todo que se basta a si mesmo, que do ponto de vista da norma jurídica considerada como…

A NOÇÃO DE JUSTIÇA E A CONCEPÇÃO NORMATIVISTA-LEGAL DO DIREITO Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto* A Justiça, na filosofia antiga, significava virtude suprema, que tudo abrangia, sem distinção entre o direito e a moral. Segundo este entendimento, é a expressão do amor ao bem e a Deus (ROSS, 2000, p. 313). Considerando as quatro virtudes básicas do sistema de Platão, a Justiça é uma espécie de eixo gravitacional, em torno do qual circundam as outras três: autodomínio, coragem e sabedoria

APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares ao ingresso. O esforço para elaboração deste material didático acabou sendo…

Terror, provocaram uma grande desordem no ordenamento jurídico deste país, o que causava grandes prejuízos aos negócios da classe social mais favorecida pela Revolução: a burguesia. Contudo, com a ascenção de Napoleão Bonaparte ao poder, a burguesia patrocinou a criação de um código civil que consolidou as conquistas burguesas da Revolução e que trouxe ordem e segurança ao ordenamento jurídico francês. Nascia, assim, o Código Napoleônico. Sobre ele, Norberto Bobbio (1961) afirma: Este…

professor Pablo Stolze como um ordenamento ideal, na ideia abstrata do direito, simbolizando o sentimento de justiça da comunidade . Dessa forma estamos tratando de pretensões da sociedade em determinado momento histórico, que encontram inspiração na natureza humana. Podemos afirmar que compreende uma série de princípios universais, não escritos, mas que impende reconhecimento pelo Direito Positivo, sobretudo para fazer prevalecer a justiça no ordenamento jurídico. O Direito Natural…