Oab Sp

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOSE BONIFACIO/SP. ANGELA MARIA NEVES, brasileira, separada judicialmente, do lar, portadora da cédula de identidade RG 52.296.006-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF 181.509.048-08, residente na Rua Plinio Avelino nº 1901, centro, na cidade de UBARANA/SP e APARECIDO PIRES DE CAMARGO, brasileiro, separado…

a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar…

PROF. LUIZ DELLORE OAB 2ª FASE – CIVIL Ações Possessórias * Objetivo da aula: - O que se entende por posse? - Qual a distinção entre posse direta / indireta? - Qual a distinção entre posse justa / injusta? - Qual a distinção entre posse de boa-fé / má-fé? - Qual a distinção entre posse nova / velha? - Qual a distinção entre ação possessória / petitória? - Quais são exemplos de ações fundadas na propriedade? - É possível cumulação de pedidos na ação possessória? - O que significa dizer…

DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA- SP. JUAN VINÍCIUS RIBEIRO GOMES, brasileiro, menor impúbere, representado por sua genitora DANIELA DA SILVA RIBEIRO, brasileira, amasiada, manicure, residente e domiciliada na Rua Antônio Lucindo Filho nº453, Conjunto Habitacional Hilda Mandarino, CEP: 16.012-527, nesta cidade e Comarca de Araçatuba/SP, por seus Advogados, que esta subscrevem, mandato incluso, vem…

provas da OAB/SP Questão 1 . O salário mínimo do advogado empregado a) é fixado por deliberação do Conselho Federal da OAB. Justificativa : Além das competências estabelecidas na letra da lei do artigo 54 e seus incisos, outrossim o artigo 19 define a competência para a fixação do salário. b) será ajustado em acordo ou convenção coletiva de trabalho, em que será obrigatória a assistência da OAB. Juistificativa: O erro na assertiva se encontra na obrigatoriedade da…

estado que inabilite o mandante a conferir os poderes, ao mandatário para exercê-los, ao termino do prazo e conclusão do negocio. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA¬- SP Proc. N° xxxxxxxxxxx JOÃO CARLOS DE MEDEIROS, já qualificado nos autos da Ação de Cobrança em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante…

preliminares e de mérito. Com a FGV, isso não deve mudar. Por isso, é mínima a chance de ser exigida, por exemplo, uma liberdade provisória, pois a única tese é a ausência dos requisitos da prisão preventiva. Apelação – Problemas PROBLEMA 01 (OAB/SP – 125º Exame de Ordem) João foi acusado de ter subtraído, no dia 5 de janeiro de 2003, vinte mil dólares de seu pai, Fábio, com cinqüenta e oito anos de idade. Houve proposta de suspensão condicional do processo, não aceita pelo…

Descabimento - Ausência de previsão legal a amparar a pretensão do autor - Inaplicabilidade da CLT ao servidor submetido a regime estatutário próprio - Observância ao princípio da legalidade - Ação improcedente - Sentença mantida - Recurso improvido.” [TJ/SP-6ª Câmara de Direito Público, Apelação Cível nº 889.826-5/1-00, rel. Des. Leme de Campos, negaram provimento ao recurso, v.u., j. 27.07.2009] “SERVIDOR ESTADUAL Carapicuiba. Entrância final Equiparação de vencimentos: Diretor de…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Processo:0011484-75.2011.8.26.0309/50000 Agravante:TELEFONICA BRASIL S/A Agravado: JARBAS DO PRADO JARBAS DO PRADO já qualificado vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para oferecer suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL interposto pela parte contrária TELEFÔNICA BRASIL S/A, já qualificada, requerendo o seu processamento.

peça - curso marcato www.cursomarcato.com.br/admin/mod_ac/exclusivo/4559/25/.../8.ppt 1) Foi instaurado contra Mariano, brasileiro, solteiro, nascido em 23/1/1960, em Prado – CE, comerciante, residente na rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim ... Oab Sp Foi Instaurado Contra Mariano Brasileiro Solteir ... www.trabalhosfeitos.com/...foi-instaurado-contra-mariano-brasileiro.../0 Autos Nº XXX MARIANO, brasileiro, solteiro, nascido na data de 23/1/1960, em Prado/CE, comerciante, portador…