Oab Sp

1ª PROVA QUESTÕES OBJETIVAS: (Com modificações). ( Valor: 1,00 ponto cada) 1. IV EXAME OAB (FGV/2011). O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação tem seus princípios delineados na Constituição, que é complementada pela Lei Complementar 87/1996, com suas alterações posteriores. A respeito desse imposto é correto afirmar que (A) é autorizada a sua cobrança sobre bens importados do

CPF nº 121.481.337-12, residente e domiciliado na Rua João Marques, nº 280, na cidade de São Paulo, nomeia e constitui como seus procuradores Fernanda Veiga, inscrita na OAB/RJ sob o n° 175.458, Amanda Leite, inscrita na OAB/RJ sob o nº 158.896, Elenilson Stofel, inscrito na OAB/RJ sob o n° 173.258 e Jéssica Nideck, inscrita na OAB/RJ sob o nº 186.123, todos com escritório situado na Rua João Goulart, nº 456, Rio de Janeiro, a quem concede, com fulcro do art. 44 do Código de Processo…

MODELO DE REQUERIMENTO DE REGISTRO DE ESCRITÓRIO Exmo Sr. Presidente da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP (Advogado- chefe) ................(qualificar), vem respeitosamente, requerer a V. Exa , se digne o registro de seu escritório de advocacia (mencionar o nome do escritório, em caso de uma sociedade), sito na cidade de.......................rua.................................CEP.......................fone para fins do constante no art. 90 da Lei Federal n.° 8906, de

OAB REGULAR – 2012.1 Direito Tributário - Prof ° Alexandre Mazza DATA 15.03.2012 1. ANOTAÇÕES DE AULA PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO São limitações constitucionais ao poder de tributar. São também garantias fundamentais do contribuinte, razão pela qual os princípios constituem cláusulas pétreas. -limitações constitucionais ao poder de tributar -garantias fundamentais do contribuinte -constituem cláusulas pétreas 1) Princípio da legalidade (art. 150, I, CF) Criação \ \ Aumento \ de…

MARCOS BAJONA COSTA , brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob o n.º 180.393, portador do RG. n.º 15.994.205 e do CPF. n.º 064.840.328­90, CLEBER MARTINS DA SILVA , brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º OAB/SP 203.874 , MÁRCIO BAJONA COSTA , brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob n.º OAB/SP 265.141, RUBENSMAR GERALDO, brasileiro,…

escritório registrado na OAB/SP nº 12.209, inscrito no CNPJ/MF SOB O Nº 11.657.127/0001-02, sediada À Rua Antonio de Barros, n 2687, 02º andar, Tatuapé, CEP 03401-001, São Paulo – SP, Fones: (11) 3562-8989, correio eletrônico: contato@madinovaesadv.com.br e página na internet: www.madinovaesadv.com.br e seus advogados, Neuza Maria Macedo Madi, brasileira, casada, advogada, OAB/SP nº 77.530 e demais advogados, Marcus Vinícius Barros de Novaes, brasileiro, casado, advogado, OAB/SP nº…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO No. 222222-61.2012.8.26.0100 A já devidamente qualificado nos presentes autos, vem respeitosamente perante V. Exa., através de sua advogada que esta subscreve, em que contende com S ,com supedâneo nos artigos 535 do CPC, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Ao V. Acórdão, com efeito integrativo, para sanar omissão no julgado. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25ª VARA CÍVEL DA CAPITAL – ESTADO DE SÃO PAULO: Processo: 583.00.2008.139547-3 Ordem: 707/2008 PRISCILLA DE SOUZA, inscrita na OAB/SP sob o n.º 173.062, constituída nos autos do processo em epígrafe, vem, dentro do prazo de 5 dias, à presença de Vossa Excelência para se manifestar acerca do depósito judicial efetuado pelo autor. O depósito decorre de condenação em honorários advocatícios, imposta por acórdão prolatado pela Segunda…

de APELAÇÃO. Recebido o presente recurso, requer-se o encaminhamento das razões ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Termos em que, Pede Deferimento. São Paulo,...de ...........de (assinatura do advogado) OAB/SP- nº. RAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: “A” APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCESSO Nº....... Egrégio Tribunal Colenda Câmara Douta Procuradoria de Justiça. É imperativa a reforma da respeitável sentença…

Termos em que, pede deferimento. São Paulo, OAB/SP PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, COM ESTIMATIVA DO BEM, QUE FAZ A INVENTARIANTE xxxxxxxxxxxxxx, NOS AUTOS DO ARROLAMENTO DOS BENS DEIXADOS POR PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. I - DO AUTOR DA HERANÇA. O “de cujus”, xxxxxxxxxxxx, faleceu aos xxx, na Cidade de São Paulo/SP, conforme Certidão de Óbito lavrada no Cartório do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do xxxxxx, São Paulo/SP, folhas xxx, do livro nº xxx, assento…