Oab Sp

REVISÃO I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a bordo. X c) Trata-se da hipótese

em nome do patrono NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, inscrito na OAB/SP sob nº 128.341 e OAB/PE sob nº 922-A, com escritório na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, Torre Oeste, 17º andar, Centro Empresarial Nações Unidas, Brooklin, São Paulo/SP - CEP 04578 910. Termos em que, Pede Deferimento. Brejão/PE, 17 de Janeiro de 2013. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP nº 128.341 OAB/PE nº 922-A MARIA NIDETTE TOLEDO OAB nº 10805 RAZÕES DO APELANTE APELANTE: BANCO…

Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual. Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem – 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma…

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões desta Comarca de Itapetininga/SP. Processo LEANDRO ...................... e LAURA.............., ambos através de seus respectivos advogados, nos autos da Ação de Divórcio litigioso, vêm perante V.Exa, expor e requerer o quanto segue: As partes resolveram de comum acordo converter o presente divórcio litigioso em consensual, renunciando permanente e definitivamente o direito de pleitearem Alimentos entre si.

DOS HERDEIROS: FIHOS: ................................................... .................................................... .................................................... ADVOGADO(S) DAS PARTES: .................................., OAB/..... nº ............. Saiba todos quanto a presente escritura virem e dela conhecimento tomarem que aos ..........(........) de .......... de ............ (........), nesta cidade e Comarca de .................., neste Tabelionato de Notas,

conformidade com a legislação francesa? Justifique. Resposta: De acordo com a LIDB art. 9º, § 2º, o contrato rege-se pelo local da celebração, portanto Antônio terá os direitos que estão em conformidade com a CLT. QUESTÕES OBJETIVAS 1ª)- (OAB/SP – 132º EXAME - Março 2007) Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que: A)- Simples documento firmado por pessoa alfabetizada, por ocasião da admissão no emprego, renunciando aos direitos trabalhistas, tem…

brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº ____, residente e domiciliado na Rua ___, na cidade de ____, ambos por intermédio do advogado e procurador que a esta subscreve (instrumento de Provisão em anexo – convênio firmado entre DPE e OAB/SP), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL Com fulcro no artigo 1.571, inciso IV do Código Civil e outros, nos moldes que as partes estabelecem, de comum acordo, conforme a…

PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais de Direito Empresarial e Empresário 1. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi parcialmente revogado, mantendo-se vigentes apenas os dispositivos que regem os contratos e obrigações mercantis e o comércio marítimo. 2. (OAB SP/2006/FCC) O Código Comercial, sancionado em 1850, foi totalmente revogado. 1.1 – Empresário 3. (DPE/SP/2009/FCC) Para que uma pessoa possa ser reputada empresária tem-se que…

LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ........ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ASSIS/SP. MARCOS, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliada na Rua................, nº........., nesta cidade e comarca, autuado em flagrante delito como incurso no artigo ______do Código Penal Brasileiro, por seu advogado e procurador infra assinado (instrumento de mandato anexo, doc. 1) vem respeitosamente à presença de Vossa…

EXECENTÍ?SSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____3ª?____ VARA DO TRABALHO DE SÃ?O JOSÉ? DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃ?O PAULO. MERLIN COMPUTADORES LTDA., pessoa jurí?dica legalmente constituí?da, com sede na Cidade de Sã?o José? dos Campos-SP, na Rua Mario Bernadino de Souza n.º? 658 –? Bairro:Jardim das Industrias inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurí?dica do Ministé?rio da Fazenda –? CNPJ/MF sob o n.º? 12.426.467/001-98, com seu contrato social consolidado na alteraç?ã?o…