Penali

Plano de Aula: 16 - REVISÃO

DIREITO PENAL II

Título
16 - REVISÃO
Número de Aulas por Semana
2
Número de Semana de Aula
16
Tema
REVISÃO
Objetivos
O aluno deverá ser capaz de:

• Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva.

• Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva.

• Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio.

Estrutura do Conteúdo
I.Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. Evolução Histórica. Finalidade e Fundamento das Penas. O sistema Penal Brasileiro. Concurso de crimes. Ação Penal. Causas Extintivas de Punibilidade Concreta e Abstrata. A Prescrição Penal.

II. Crimes em espécie. Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Crimes contra a Honra. Crimes contra a Liberdade Individual.

Aplicação Prática Teórica I. Teoria da Pena.

1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem – 1ª Fase. OAB/RS.2007)

a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos.

b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a bordo.

c) Trata-se da hipótese em que o agente dispara dois tiros, que atingem pessoas diferentes, querendo ambos os resultados.

d) Trata-se da hipótese em que o agente pratica diversas ações (e, por conseguinte, vários tipos) nas mesmas condições de tempo, lugar, modo de execução e outras semelhantes, perfazendo, pelo seu conjunto, um único crime.

2) Francisco teve seu carro furtado. Soube, por testemunhas, que o autor da subtração foi Fernando. No dia seguinte, localizou-o numa via pública do bairro, dirigindo o veículo subtraído, e o abordou. Fernando desferiu-lhe vários