Oab Sp

COBRANÇAS DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DOS PLANOS ECONÔMICOS OBJETOS DE REPERCUSSÃO GERAL – POSICIONAMENTO ATUAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS MM. Juiz, de fato, assim como fez V. Exa, após os Ministros do STF determinarem nos RE's 626.307/SP e 591.797/SP o sobrestamento das ações de cobrança referente a diferença de expurgos inflacionários e cadernetas de poupança, a maioria dos Juízes de primeiro grau deste Estado, determinaram que as demandas de repetição de indébitos em cédulas de…

recurso recebido, em seu duplo efeito (art. 520, CPC, a contrário senso), processado e remetido ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – SP, com as inclusas razões do inconformismo. Por fim, requer que todas as publicações e intimações relacionadas ao presente feito sejam realizadas em nome do advogado Adriano Athala de Oliveira Shcaira – OAB/SP 140.055, sob pena de nulidade dos atos praticados, devendo o cartório proceder as respectivas anotações. Termos em…

PROCURAÇÃO AD JUDICIA ..., brasileira, casada, desempregada, portadora da cédula de identificação tipo RG N, e inscrita no CPF/MF Nº ..., residente na Rua ... constitui como seu procurador: Advogado OAB/SP Com escritório profissional na ....0, para fim especial de propor Ação indenizatória em face da Telefônica, podendo para fiel cumprimento do mandato, interpor, arrazoar, dar quitação, firmar acordo, receber, fazer levantamento, substabelecer, transigir, tudo o que for

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS/SP ATA DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0000605-80.2014.5.15.0011 RECLAMANTE: Luiz Manoel Gomes Junior RECLAMADO: FUNDACAO EDUCACIONAL DE BARRETOS Em 21 de outubro de 2014, na sala de sessões da MM. VARA DO TRABALHO DE BARRETOS/SP , sob a direção do Exmo(a). Juiz FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS, realizou-se audiência relativa ao processo identificado em epígrafe. Às 09h47min, aberta a audiência, foram,…

SENHORR. DOUTOR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. CARLOS ADALBERTO, brasileiro, casado, ajudante de produção, portador do RG. nº 50.123.456-7/SSP-SP, e do CPF. nº 987.654.321-00, residente na Rua São Paulo, nº 12, VilaTaubaté, em Jundiaí – SP, por seu advogado subscritor (doc. 1),vem mui respeitosamente, propor a presente AGRAVO DE INSTRUMENTO Com fundamento nos artigos 522 e seguintes do CPC, em face da decisão…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............ - SP FULANO, brasileiro, casado, vendedor, com cédula de identidade RG Nº........., inscrito no CPF/MF sob Nº ........, com endereço na .........., Nº ....., , CEP..........., cidade........... – SP, por seu ........., OAB/SP ........., (procuração em anexo – doc 01), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, com fulcro nos artigos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO CARLOS - SP MARLENE VIEIRA DA SILVA RONCATO, já qualificada nos Autos dos EMBARGOS A EXECUÇÃO que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em curso nesse r. Juízo sob o nº 1005508-70.2014.8.26.0566, por seu advogado e procurador adiante assinado, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., para apresentar suas CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO em anexo, requerendo sejam…

de bens, legal ou convencional, obedece à lei do país onde foi celebrado o casamento. d)Na aplicação da lei, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia. Gabarito: 1. A 2. A 3. B 4. B 5. C 6. D 7. D 8. B 9. C 10. B x-x-x-x-x-x-x 3. (OAB/RO - 2007) Assinale a alternativa INCORRETA sobre a capacidade civil: (A) São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil aqueles que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido. (B) São…

ADVOGADO João Batista Fagundes OAB/SC 23.621 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUBARÃO - SC Meritíssimo Juiz, JOSÉ PAULO CORREA, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade/RG nº. 266.597 e do CPF nº. 245.108.829-04, residente e domiciliado à Rua Carlos Chagas, n.º 351, Centro, Capivari de Baixo-SC, CEP 88.745-000, por intermédio de seu advogado, infra-assinado, devidamente constituído, vem,…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Agravo de Instrumento nº. 2152976-70.2014.8.26.0000 RITA APARECIDA LOPES NOVAK, brasileira, viúva, tecnóloga em marketing, portadora da Cédula de Identidade Registro Geral nº. 13.475.431-1, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº. 023.343.748-73, residente e domiciliada à Rua Atalaia Velha, 140, apartamento 51-B, Vila Canero, CEP – 09191-140, na cidade de São Paulo – SP, por intermédio de sua…