Oab Sp 2003

cabível.  Apelação; Daniela Silva, brasileira, fisioterapeuta, solteira, residente e domiciliada no Ipiranga, foi aluna da Universidade São Camilo, entre as datas 01/02/2010 a 01/12/2005. Ocorre que Daniela não pagou as mensalidades do ano de 2003. No ano de 2003 Daniela firmou acordo com a Faculdade São Camilo, parcelando sua dívida de R$10 mil em 10 parcelas, assegurando a dívida com dez cheques, ocorre que Daniela não pagou nenhum dos cheques. No ano de 2009 a faculdade ingressou…

de vontade, que não corresponde à sua real intenço, a fim de prejudicar terceiros. Incorretas, pois, as alternativas "C" e "D". Correta, por conseguinte, a alternativa "E", que trata do dolo negativo, ou por omissão. 1 (Analista Jud./1ªReg./2003) 02. Dentre os defeitos do negócio jurídico, pode-se citar: A) o objeto ilícito; B) a condiço; C) o erro substancial; D) a incapacidade do agente; E) o encargo. COMENTÁRIOS: O objeto ilícito e a incapacidade relativa do agente são causas…

INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL E O SEU PAPEL FACILITADOR NAS RELAÇÕES JURÍDICAS OAB SANTOS/SP – Agosto de 2014 PRISCILA AGAPITO Tabeliã Lei 11.441/07: Alterou os seguintes artigos do C.P.C.: -­‐ 982 (inventário e partilha por escritura) -­‐ 1031 (partilha judicial) -­‐ 1.124-­‐A (foi incluído: previu separação e divórcio consensual por escritura pública)

PROBLEMA 01 (OAB/SP – 125º Exame de Ordem) João foi acusado de ter subtraído, no dia 5 de janeiro de 2003, vinte mil dólares de seu pai, Fábio, com cinqüenta e oito anos de idade. Houve proposta de suspensão condicional do processo, não aceita pelo acusado. Ouvidas duas testemunhas de acusação, disseram que, realmente, houve a subtração, por elas presenciada. O pai, vítima, confirmou o fato e a propriedade dos dólares. Por outro lado, o acusado e duas testemunhas de defesa afirmaram…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Aline Fernanda Escarelli Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP DA INVIOLABILIDADE DOS ESCRITÓRIOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA Aline Fernanda Escarelli Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso…

Nome:___________________________________________________________________ 1- (107º OAB Dezembro/1998 – questão nº 59) A pluralidade de partes no pólo passivo, possibilitada pela natureza da relação jurídica substancial, na hipótese de sentença uniforme para todos os demandados, é considerada espécie de litisconsórcio a. necessário. b. facultativo. c. unitário. d. simples. 2- (110º OAB Novembro/1999 – questão nº 46) O Ministério Público a. não tem…

EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL II: Prof. Rômulo Fernando Novais Fontes 1. (Exame OAB 2010.2, FGV) Com relação ao concurso de delitos, é correto afirmar que: a) no concurso de crimes as penas de multa são aplicadas distintamente, mas de forma reduzida. b) o concurso material ocorre quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes com dependência fática e jurídica entre estes. c) o concurso formal perfeito, também conhecido como próprio, ocorre…

LUÍZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB / SP – n.º 2.222 Rua – Edson Tupinambá, 535 (Centro) BROTAS / SP. CEP 17380-000 - Fone (14) 3653 1012 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE JAÚ / SP. MARCIA PEREIRA DAS COSTAS, brasileira, viúva de Roberto das Costas, do lar, portador do documento de identidade RG. 00.000.000-Z SSP/SP e inscrito no CPF sob o 0 00.000.001 - 22, domiciliada nesta Comarca de Jaú, onde reside na Rua Humaitá, 318, CEP. 17201-320 vem…

perigo abstrato. b) de perigo concreto. c) de perigo presumido. d) de alto risco. e) de baixo risco. Comentário: Tendo em vista que o tipo objetivo: É o fogo que traz perigo a coletividade. QUESTÃO 06 - Dados do concurso: CESPE - 2008 - OAB - SP - 134º Exame de Ordem Assinale a opção correta a respeito de curandeirismo e charlatanismo. a) Charlatanismo não é crime, mas contravenção penal. b) Curandeirismo e charlatanismo são sinônimos; portanto são tratados em um…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – 02 TRANSMISSÃO DA OBRIGAÇÃO 1)OAB-MG- DEZEMBRO DE 2005 - Sobre o direito das obrigações, todas as afirmativas são verdadeiras, EXCETO: a) Na cessão de crédito, independentemente do conhecimento da cessão pelo devedor, pode o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido. b) Na assunção de dívida, o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. c) A respeito da solidariedade passiva, não