Oab Sp 2003

YONE ALTHOFF DE BARROS Advogada EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP VARA CARLOS ALBERTO DA SILVA, brasileiro, divorciado, advogado, portador da cédula de identidade RG 6.032.317/SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 529.746.69891, domiciliado no Município e Comarca de São Bernardo do Campo, na Rua Caetano Zanella, nº 190, Centro, CEP 09721200, Estado de São Paulo, por sua advogada ao final subscrita, constituída nos termos do…

Dalcin Mata, OAB/SP xxxxxxx Existem pedidos de: Sim Não Assistência judiciária Intervenção do Ministério Público Antecipação de Tutela ou liminar Preferência na tramitação em razão da idade VILSON xxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, motorista, portador da cédula de identidade civil RG nº xxxxxxxxx SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx; ALEXANDRE xxxxxxx, brasileiro, solteiro, motorista, portador da cédula de identidade civil RG nº xxxxxxx…

contratado entre as partes, a título de honorários, o valor equivalente a 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido e que foi formalizado contrato de honorários. (em que pese não colacionar o mesmo) Dias Castro Crosué & Oliveira Advogados Associados OAB/GO 927 CNPJ 11.119.032/0001-27 Cad. Municipal 2716011 Rua 18 esq. c/ Rua19 nº110 Loja 09 (térreo) Ed. Business Center Setor Oeste Goiânia Goiás CEP 74120-080 (62) 3097-5055 Assinaturas eletrônicas na forma prescrita no artigo 2º e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA 8.ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA - BAURU - SP. XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade RG sob o nºXXXXXXX e do CPF/MF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na cidade de Avaré, Estado de São Paulo, na Rua XXXXXX, por seus advogados e procuradores que esta subscrevem, na forma do instrumento de mandato em anexo (doc. 01), vem respeitosamente perante Vossa Excelência

CADIN Estadual, verifica-se a existência de causa de ordem pública capaz de fulminar o crédito tributário. 4 - Analisando as certidões de divida ativa, verifica-se que o autor está inscrito por ser devedor de débitos de IPVA dos anos de 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, do veículo acima referido, porém nota-se que os débitos fiscais anteriores a 2007 encontram-se fulminados pela prescrição. 5 - Vale salientar que o autor em meados do ano de 2009, com o…

trabalhistas que poderá exigir: aqueles direitos garantidos aos empregados pela legislação trabalhista brasileira ou aqueles direitos assegurados aos trabalhadores em conformidade com a legislação francesa? Justifique. 2º Plano de Aula. CASO CONCRETO 1 (OAB/RJ – 28º EXAME – NOV.2005) Severino, a partir de 2000, passou a freqüentar cultos na Igreja Novo Dia. Verificando a exacerbada fé de Severino, o Sacerdote Rolando o convocou em 03/02/2001 para prestar alguns serviços durante o…

Advogado – Geral da União de março de 2007 a outubro de 2009. Advogado sócio do Escritório “Toffoli & Rangel Advogados”, de agosto de 2005 a fevereiro de 2007. Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Janeiro de 2003 a julho de 2005. Professor da Faculdade de Direito do UNICEUB – Centro de Ensino Unificado de Brasília/DF − 1996 a 2002. Advogado sócio do Escritório “Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C” de março de 2001 a dezembro de 2002.…

Hediondos e equiparados. Lei 8072/90. ? Lei de Drogas. Lei n. 11.343/2006. ? Lei de Tortura: Lei n. 9455/97. ? Crimes de Abuso de Autoridade. Lei n. 4898/65. ? Lei n. 9503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro: Crimes em espécie. ? Lei n.10826/2003 - Estatuto do Desarmamento. ? Lei de Juizados Especiais. ? A Lei n.11340/2006 e o art. 41, da Lei n. 9099/95. Aplicação Prática Teórica 1) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado…

TECNOLOGIA S/A., empresa legalmente constituída, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.655.161/0001-01, com sede à Avenida Andrômeda, nº 2000, Bloco 13/15, Nível 06, Edifício Manacá, Condomínio Green Valley Office Park, Alphaville, CEP: 06.473-000, Barueri/SP; por seus advogados e bastante procuradores que esta subscrevem, regularmente constituídos; vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com amparo no art. 522 do CPC, apresentar o seu tempestivo e necessário RECURSO DE AGRAVO…

com a notícia dos autos, por seu advogado e bastante procurador subscrito, nomeado para defender seus interesses na qualidade de curador especial de ausente, na forma do convênio mantido entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), com escritório profissional na Rua José Marques Garcia, nº 481 (CEP-14401-080), vem, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, na guarda do…