Exercícios OAB Revisão Direito de Família - Sucessões

APLICADAS – CURSO DE DIREITO EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO – DIREITO DAS SUCESSÕES 01. (OAB/PI II/2003) Observe os seguintes itens: I – A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. II – As pessoas jurídicas podem ser chamadas a suceder na sucessão testamentária. III – A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: aos descendentes; aos ascendentes em concorrência com o cônjuge; aos colaterais; ao cônjuge sobrevivente. Quantos itens são verdadeiros? a) nenhum; b) um; c) dois; d) três. 02. (OAB/MT II/2005) No que tange ao direito de sucessões, marque a alternativa correta: (a) são herdeiros necessários os filhos, os pais, o cônjuge e os irmãos; (b) têm direito à legítima somente os descendentes; (c) o direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente; (d) se o filho receber, por testamento, os bens da parte disponível de seu pai, perderá o direito à legítima. 03. (OAB/SP 130) Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que, na falta de descendentes e ascendentes, sendo casado o falecido: (A) o cônjuge sobrevivente não será considerado herdeiro necessário. (B) herdarão os irmãos do falecido. (C) a sucessão será inteiramente deferida ao cônjuge, ainda que o casamento tenha sido na separação convencional. (D) o cônjuge terá direito apenas à meação, enquanto que osdemais parentes do falecido terão direito à sucessão. 04. (OAB/SP 130) Quanto à sucessão colateral, é correto afirmar…

1 - Q222173 ( Prova: FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Analista - Processual / Direito Civil / Direito das Sucessões; ) Falecendo alguém sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, a herança será imediatamente considerada: a) ausente. b) vacante. c) jacente. d) de domínio público. e) coisa abandonada. José, solteiro, possui três irmãos: Raul, Ralph e Randolph. Raul era pai de Mauro e Mário. Mário era pai de Augusto e Alberto. Faleceram, em virtude de acidente…

alimentícia no importe de R$ 5.000 (cinco mil reais) mensais, sob o fundamento de que o réu é pai da menor e tendo em vista a necessidade da menor e a possibilidade do réu. Referida demanda está em curso perante a 1ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo/ Capital. Citado, Luiz Otávio procura um advogado e afirma que não está preocupado com a verba alimentar, e sim com os reflexos da paternidade, já que a menor poderá pleitear posteriormente o seu quinhão na herança e,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE X, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve (cf. poderes outorgados no instrumento procuratório anexo – doc. 01), na forma prevista no artigo 987 do Código de Processo Civil, requerer a abertura de INVENTÁRIO JUDICIAL para fins de partilha dos bens deixados em razão do falecimento de seu esposo, X, este falecido em x,…

Luís Fernando Moreno da Silva Advogado - OAB/SP 353.344 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA MMª 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO "V" FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA Processo nº: 1023236­61.2014.8.26.0005 ALDENORA BARBOSA PEREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe , por seu advogado LUÍS FERNANDO MORENO DA SILVA e…

ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ - MT Processo: 34181-72.2010.811.0041 Código: 467378 ADRIANO ANDERSON DA SILVA, qualificado nos autos do Processo supracitado, por intermédio do advogado ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, pugnar a juntada da autorização para que cumpram os devidos fins a que se destina, segue anexo. Termos em que, Pede deferimento. Cuiabá-MT, 12 de junho de 2015. CESAR AUGUSTO MAGALHÃES…

FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL III – JABAQUARA – SP Processo nº xxxxxx.xxx.xx-2010.xxxxx FULANO DE TAL, já devidamente qualificada nos autos da presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, vem, sempre respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada do incluso instrumento de substabelecimento. Termos em que, P. Deferimento. São Paulo, 30 de janeiro de 2012. XXXXXXXXXXXXXXXXX OAB/SP XXX.XXX …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA/SP. PROCESSO MARIA SILVA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, através de sua procuradora e advogada que esta subscreve, assinado “in fine”, com escritório profissional cujo endereço está consubstanciado no rodapé desta, vem à presença de VOSSA EXCELÊNCIA, expor e requerer o que abaixo segue: Tendo em vista a resposta emitida pelo correio,…

FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxx/MG Processo nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MG sob o nº. xxxxxxxx, com endereço para correspondências judiciais declinado no rodapé desta, constituído advogado conforme instrumento constante no processo supracitado; por motivo de ordem pessoal, não podendo mais representar o Executado; vem com o devido acatamento ante vossa Excelência, escorado no…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO - CAPITAL Ação de execução de alimentos Ação de alimentos 0621567-54.2008.8.26.0100 KAUÃ DIAS PEREIRA DE ANDRADE, menor impúbere, representado por sua genitora, SIMONE DIAS SILVEIRA, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº 35.332.179-5, inscrita no CPF sob o nº 31.655.668-070, residente e domiciliada na Rua Siqueira Bueno, nº 1.074, Belenzinho, São Paulo/SP,…