3000 QUEST ES Direito Civil

Concursos 3 Sum´ ario I 2009 40 1 CESPE 1.1 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.4 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa . . . 1.5 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Judici´aria . . . . . . 1.6 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe . . . 1.7 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.8 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.9 DETRAN - DF :: Analista de Trˆ ansito - Direito e Legisla¸c˜ao 1.10 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.11 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Judici´aria . . . . . . 1.12 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe . . . 1.13 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.14 CEHAP - PB :: Advogado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.15 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.16 TCE - AC :: Analista de Controle Externo - Direito . . . . . 1.17 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.18 CEHAP - PB :: Advogado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.19 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe . . . 1.20 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.21 CEHAP - PB :: Advogado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .…

fala a questão. Eu disse antiga já que a Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010, alterou a ementa desse decreto-lei, que agora se chama Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), e não mais Lei de Introdução ao Código Civil (LICC). Isso não torna as questões antigas que façam menção à LICC desatualizadas, uma vez que houve mudança apenas na nomenclatura, sem alterações no conteúdo. Vale ressaltar que essa mudança se adéqua à realidade desse decreto lei, que não trata…

Renovar, 1999. _____. Curso... Capítulo IV. BALEEIRO, Aliomar. Limitações... Capítulos IV, V, VI, VII, VIII IX e XVII. AMARO, Luciano. Direito... Capítulo IV. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imunidades. SP: Saraiva, 1992. FERREIRA SOBRINHO, José Wilson. Imunidade Tributária. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1996. SITE DA UNESA NA INTERNET: Parecer sobre a imunidade tributária do patrimônio da OAB; Mandado de segurança preventivo sobre a imunidade do livro eletrônico. CADERNO DE…

possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do…

xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão…

xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção:…

maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO…

classificações. Distinção entre preço público (tarifa) e taxa. Pedágio. Unidade 2. Sistema Tributário e fontes formais da norma tributária: •Sistema tributário: conceitos e classificações. •Discriminação de rendas na federação brasileira (visão geral): partilha de competência e transferências inter governamentais de receitas tributárias. Desvinculação de receitas da União. Reforma Tributária. •Poder de tributar e competência tributária: competência…

somatório de três notas, correspondentes às seguintes atividades: (i) uma prova escrita a ser realizada no meio do semestre; (ii) uma prova escrita a ser realizada na última aula do curso; além de (iii) um trabalho em grupo escrito e apresentado em sala sobre contratos em espécie. À primeira prova escrita será conferida nota de 0 (zero) a 10 (dez). A segunda prova escrita, por sua, vez, valerá 07 (nove) pontos. Os demais 3 (três) pontos decorrem do trabalho. O aluno que obtiver…

mais de 2000 fichas interativas. 3- Toda a teoria do Direito Constitucional necessária para resolução das questões aqui apresentadas pode ser encontrada em www.nota11.com.br em suas apostilas de apoio e ambiente de estudos interativo. 4- Todas as questões aqui presentes foram retiradas do curso: “Direito Constitucional nas 5 Fontes – Literalidade, Doutrina, Jurisprudência... ... Macetes e Questões” Tal curso é ministrado pelo prof. Vítor Cruz em…