Semana 5 Pratica

conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da petição inicial; Identificar os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Reconhecer as condições para o legítimo exercício do direito de ação bem como os pressupostos processuais; Desenvolver o raciocínio jurídico, diferenciando o processo de conhecimento do processo de execução; Redigir a peça com especial atenção à narrativa lógica dos fatos, abordando a doutrina e a jurisprudência sobre o tema; Articular fato, valor e norma; Fundamentar com os dispositivos legais pertinentes ao caso. Estrutura do Conteúdo 1. Teoria Geral do Processo: Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa; Ação; Processo e procedimento 2.Embargos de Terceiro 2.1 Petição inicial ? distribuição por dependência, autuação em apenso 2.2 .Natureza Jurídica e finalidade ? defesa da propriedade e posse 2.3 Prazo para oposição 2.4 Legitimidade ativa e passiva Aplicação Prática Teórica OAB - SP Exame 120 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil com adaptações) Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2010. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2011, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual,…

1) Caio propôs ação de alimentos em face de seu genitor, distribuindo a ação no local de seu próprio domicílio, ou seja, em Santos/SP. Ocorre que, dois meses após a propositura da demanda, o alimentando e sua genitora foram residir na cidade de Fortaleza/CE. Nesse caso, haverá alteração da competência? Pela regra contida no artigo 87 do Código de Processo Civil, a competência é determinada no momento da propositura da ação, sendo irrelevantes as modificações de fato e de direito…

1) Aurlia dirigia seu automvel pela Avenida Paulista, em So Paulo, quando uma viatura da Polcia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertncia ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veculo, atirando-o contra um poste. O veculo de Aurlia ficou completamente destrudo, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurlia, que no tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias corretivas no joelho, sendo necessria, ainda, uma terceira,…

ENUNCIADOS DE PEÇAS PRÁTICAS 1) Aurélia dirigia seu automóvel pela Avenida Paulista, em São Paulo, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias…

Exercícios de DEONTOLOGIA Prof. Raphael Madeira Abad Questões sobre o Estatuto da OAB, Regulamento do Estatuto e Código de Ética Assuntos: Capacidade postulatória Atividade da advocacia Da ordem dos advogados do Brasil Eleições Incompatibilidades e Impedimentos Regras deontológicas fundamentais Relações com o cliente Direitos e Deveres do Advogado Do advogado empregado Do processo Disciplinar DOS direitos do advogado DOS FINS E DA ORGANIZAÇÃO DA OAB…

Aulão de Ética – Prof. Arthur Trigueiros XV Exame Prerrogativas – 14 questões 01. ( Prova: FGV - 2014 - OAB - Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase / Estatuto da Advocacia e da OAB ) O advogado Antônio de Souza encontra-se preso cautelarmente, em cela comum, por força de decreto de prisão preventiva proferido no âmbito de ação penal a que responde por suposta prática de reiteradas fraudes contra a Previdência. O advogado de Antônio requereu ao magistrado que decretou…

EXERCÍCIOS SOBRE O ESTATUTO DA OAB E O CÓDIGO DE ÉTICA 1-Lara é sócia de determinada sociedade de advogados com sede no Rio de Janeiro e filial em São Paulo. Foi convidada a Integrar, cumulativamente e também como sócia, os quadros de outra sociedade de advogados, esta com sede em São Paulo e sem filiais. Aceitou o convite e rapidamente providenciou sua inscrição suplementar na OAB/SP, tendo em vista que passaria a exercer habitualmente a profissão nesse estado. a) Lara agiu…

poder geral de cautela deve ser fundado, relacionado a um dano próximo, grave e de difícil reparação. 3. Requisitos da petição inicial: artigo 801 do CPC, c/c arts. 806 e 808. 4. A liminar : artigo 804 do CPC. Resgatar os conteúdos adquiridos anteriormente pelo aluno de forma teórica, dando aos mesmos enfoque prático. Aplicação Prática Teórica Estrutura da petição inicial de ação cautelar preparatória EXCELENTÍSSIMO[C1] SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ... DA COMARCA DE…

sociedade limitada - formada por quatro sócios - atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social : Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social , quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: Sim, pois o nome empresarial adotados pelo os sócios não estão cumprindo as exigências legais…

CANAL EXAME DE ORDEM ÉTICA E ESTATUTO DA OAB Profª. MARIELE BATISTA www.facebook.com/prof.mariele CANAL EXAME DE ORDEM DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEÚDO DO CURSO CONTEÚDO DO CURSO: - ESTATUTO DA ADVOCIA E DA OAB ( LEI 8.906/94) - CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB - COMENTÁRIOS DO REGULAMENTO GERAL E DOS PROVIMENTOS DA OAB. Profª Mariele Batista www.canalexamedeordem.com Página 2 de 75 CANAL EXAME DE ORDEM DIREITO TRIBUTÁRIO Sumário ORDEM DOS ADVOGADOS DO…