Oab Sp Exame 120 Civil Caio

3 são verdadeiras. b) Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras. c) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras. d) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras. e) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras. Resposta: d Defensor Público/SP - 2007 (FCC) 25. No cometimento de um roubo, no qual o autor reincidente empregou uma arma de brinquedo e agiu em companhia de uma outra pessoa, houve prisão em flagrante e a vítima não experimentou qualquer prejuízo. Assinale a…

Contratos ROTEIRO DAS AULAS:  Aula 1 Título: APRESENTAÇÃO DO CURSO 1. Caso Gerador: O caso gerador narrado abaixo ilustra a conexão necessária entre as duas primeiras disciplinas de Direito Civil lecionadas no curso de graduação (Introdução ao Direito Civil e Obrigações e Responsabilidade Civil). A lide em questão foi baseada em caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça. Com base nas lições apreendidas, e com a intuição natural do bom profissional jurídico para…

DIREITO CIVIL P/ RECEITA FEDERAL E AFT (TEORIA E EXERCÍCIOS) PROFESSOR: LAURO ESCOBAR AULA 03 FATOS E ATOS JURÍDICOS (Primeira Parte) Itens específicos previstos do último edital que serão abordados nesta aula: Fatos Jurídicos (1a Parte): Conceito. Classificação. Aquisição. Resguardo. Modificação. Extinção de Direitos. Fato Natural. Prescrição e Decadência. Meus Amigos e Alunos. Uma Relação Jurídica é formada por três elementos: a) Elemento Subjetivo - são os sujeitos de direito,

INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL AUTOR: CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA GRADUAÇÃO 2012.2 Sumário Introdução ao Direito Civil ROTEIRO DAS AULAS: ........................................................................................................................................... 3 PARTE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL .................................................................................................................. 3 Aula 1 — Apresentação da disciplina —…

hipossuficiente - pobre na acepção jurídico-legal do termo -, isto é, não dispõe de condições econômico-financeiras para arcar com as despesas processuais em face da patente INJUSTIÇA a que foi subvertido, tendo que cuidar do seu grave estado de saúde com exames caros, compra de medicamentos, cirurgia da esposa e as complicações que passou, somado à despesas na manteça dos seus três filhos (docs. nos autos apensos). O não deferimento das despesas processuais “in casu” por parte desse…

editora integrante do GEN Nacionai Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana - 04111-081 - São Paulo - SP Tel.: {11} 5080-0770 / (21) 3543-0770 - Fax: (11) 5080-0714 Visite nosso site: www.editorametodo.com.br metodo@grupogen. com.br Capa: Marcelo S. Brandão CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITO RES D E LIVROS, RJ. Gonçalves, Renato Afonso Como se preparar para o Exame de Ordem, 1.a fase : direito do consumidor / Renato Afonso Gonçalves. - Rio de…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO CIVIL – 2013 VIGÊNCIA – VALIDADE – EFICÁCIA – VIGOR DA LEI 1) (FCC - 2011 - PGE - MT - Procurador de Estado) É correto afirmar que, a) salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o País, 45 (quarenta e cinco) dias depois de oficialmente promulgada. b) nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, se inicia 90 (noventa) dias depois de oficialmente promulgada. c) se…

VARGINHA - FADIVA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA - FUNEVA ESTÁGIO SUPERVISIONADO PASTA ANUAL DE PETIÇÕES Estágio Supervisionado Civil Supervisor Dr. Pablo Estágio Supervisionado Penal Supervisora Drª Thaís Vani Bemfica Aluna do 5º ano A FLÁVIA PEREIRA COUTO DOS REIS VARGINHA 2012 ÍNDICE TÍTULO I ESTÁGIO SUPERVISIONADO CIVIL Peça n.º 1 - Procuração. Peça n.º 2 - Substabelecimento. Peça n.º 3 - Contrato de honorários advocatícios. Peça n.º 4 -…

lançamento, logo já houve a lesão do direito liquido e certo do contribuinte. Aqui existe um cuidado a ser tomado, nesse MS repressivo existe a observância de um prazo decadencial de 120 dias contados da ciência da notificação. Sendo o prazo decadência não há como se interromper nem suspender. Se já ultrapassou o 120 dias você se fudeu e esquece o MS, somente é possível a anulatória de débito fiscal. 3-) Terceira situação, existe a execução fiscal mas não houve a citação. O…

residente e domiciliado na comarca LH 17 KM 12 NORTE, nº 05674, NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA D´OESTE – Rondônia, representado neste ato por seu bastante procurador judicial ut instrumento procuratório, em anexo (doc. 1), Dr. Geremias Carmo Novais, OAB/5365, com escritório profissional situado à rua: Jerônimo Santana nº3024 Bairro: COHAB, nesta cidade de Porto Velho, onde recebe as intimações e notificações de estilo, vem a digna e honrada presença de Vossa Excelência, propor a…