Oab Sp Exame 120 Civil Caio

DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS - CAPITAL /SP XXXXX, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº XXXX e do CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXXXXX, São Paulo/SP, CEP: XXXXX, vem, mui respeitosamente, através da sua advogada e bastante procuradora (doc. 01), à presença de Vossa Excelência, com fulcro no disposto na Constituição Federal; no Código Civil Brasileiro; no Código de Defesa ao Consumidor; e no Código Processo Civil, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO…

residente na rua Caminho do Matheus na 501- Apto. 101 - Inhauma - Rio de Janeiro – RJ – CEP-20.760-530, por seu advogado legalmente constituindo, com endereço comercial na Av. Franklin Roosevelt nº 23 – grupo 1107 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP-20021-120, vem, informando, na forma que nos instrui o Art. 39,I, do CPC., que o endereço acima é o mesmo, onde receberá notificações, requerendo, PRELIMINARMENTE a V.Ex.ª., na conformidade do que nos instrui o Art. 4º da Lei 1.060/50, com a…

residente na rua Caminho do Matheus na 501- Apto. 101 - Inhauma - Rio de Janeiro – RJ – CEP-20.760-530, por seu advogado legalmente constituindo, com endereço comercial na Av. Franklin Roosevelt nº 23 – grupo 1107 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP-20021-120, vem, informando, na forma que nos instrui o Art. 39,I, do CPC., que o endereço acima é o mesmo, onde receberá notificações, requerendo, PRELIMINARMENTE a V.Ex.ª., na conformidade do que nos instrui o Art. 4º da Lei 1.060/50, com a…

Figueira; RO: Celso Ceccatto, Gilberto Piselo do Nascimento e Orestes Muniz Filho; RR: Ednaldo Gomes Vidal, Francisco de Assis Guimarães Almeida e Maryvaldo Bassal de Freire; SC: Paulo Marcondes Brincas, Rafael de Assis Horn e Walter Carlos Seyfferth; SP: Arnoldo Wald Filho, Guilherme Octávio Batochio e Márcia Melaré; SE: Henri Clay Santos Andrade, Valmir Macedo de Araujo e Miguel Eduardo Britto Aragão; TO: Antonio Pimentel Neto, Manoel Bonfim Furtado Correia e Mauro José Ribas.…

dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas - Indiciado: S.A.C.F. (Matrícula nº 1326-9A) – DESPACHO…

Presidente do respectivo Tribunal. (C) foro privilegiado, junto ao Supremo Tribunal Federal. (D) irredutibilidade de subsdio. 5. As comisses parlamentares de inqurito da Cmara dos Deputados e do Senado Federal (A) podem promover a responsabilidade civil e penal dos infratores. (B) possuem poderes de investigao prprios das autoridades judiciais. (C) podem ser criadas por prazo indeterminado. (D) possuem poderes de investigao prprios das autoridades policiais. 6 Os membros do Congresso…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 – PABX: (11) 3613 3000 – SACJUR: 0800 055 7688 – De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse www.saraivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro – Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas – Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 – Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO)

..................58 9.1 CRIAÇÃO POR LEI ESPECÍFICA........................................................................59 9.2 PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA............................................................61 9.3 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA.............................................................62 9.4 PATRIMONIO CONSTITUÍDO DE BENS PÚBLICOS.........................................62 9.5 REGIME DIFERENCIADO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDAS PASSIVAS................63 9.6…

não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral, durante o ano de 2013, aumentou demais minha responsabilidade para esta 4ª edição. Além de acrescentar dois capítulos novos (Intervenção do Estado na Propriedade Privada e…