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11/12/2012 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados ... PROBLEMA N.º 28A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto ... TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... www.passeidireto.com › ... › Extras (livros, cursos, artigos...) Baixe grátis o arquivo TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... OAB/SP) A RLBO, empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... [PDF] ENUNCIADOS TRIBUTARIO-VOL 2 - LFG ww3.lfg.com.br/material/OAB/2_fase_cespe...2/enunciados_trib.pdf 26/01/2006 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL ... tributário foi inscrito na Dívida Ativa e, em 10.12.2006, a Fazenda Pública propôs a Execução. Fiscal ..... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto – SP, dedica-se ao ramo de ... Prova - 2ª Fase — OAB-SP www.oabsp.org.br › Exame da Ordem › Exame nº 114 Enquanto era empregado de Master Serviços de Engenharia Ltda., Marcos sofreu .... introduzida pela Lei Municipal nº 9.999/97, que previa a cobrança do tributo pelo ... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... oab sp exame de ordem . questões práticas direito tributário www.usinadeletras.com.br/exibelotexto.php?cod=2049&cat=Textos... 26/10/2005 - A OAB goza de imunidade tributária em relação aos seus bens, rendas e ..... A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto-SP, ... [PDF] 2ª FASE OAB V DIREITO TRIBUTÁRIO -

Tecnológico de Aeronáutica – ITA – 2003. • Bacharel em Direito Aeronáutica – Universidade Salesiana de Lorena – S.P. 1998. Experiência docente • CURSO DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICA DE ACIDENTES AERONÁUTICAS promovido pela ABDA em São Paulo em Agosto de 2013. • CURSO DE INVESTIGAÇÃO JURÍDICA DE ACIDENTES AERONÁUTICAS promovido pela ABDA em São Paulo em julho de 2013. • Coordenador e professor do curso de INGLÊS PARA AVIAÇÃO do INSTITUTO PROFESSOR KALAZANS desde 2013. • Coordenador e…

01. Direito cambiário, em regra, é correto afirmar que: OAB/DF 2004.2 (III EXAME) A) O endosso da nota promissória vincula o endossante como co-obrigado pelo pagamento do título; 02. Quanto à nota promissória já protestada por falta de pagamento: (OAB/DF 2004.2) D) O endosso não impede que o devedor oponha ao endossatário as exceções pessoais que tinha contra o endossante. 03. São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento: (OAB/SP Exame 125 Jan 2005) D) letra de câmbio e…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA xxª VARA CÍVEL DE SANTOS/SP Convênio Defensoria Pública/OAB/SP Nome do Advogado OAB/SP XXXXX Processo nº. xxxxxx Ordem nº. xxxxxxx XXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO MONITÓRIA que lhe move xxxxxx, vem, por intermédio de seu curador especial, nomeado às fls. 99, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar seus EMBARGOS MONITÓRIOS, pelas razões a seguir: DA INICIAL A Autora alega ser credora da quantia de…

CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CCM: 3.470.112-5 CNPJ: 07.739.500/0001-99 Procurador: André da Silva Reis (OAB/SP nº 232.559) Relator: Cláudio Augusto Gonçalves Pereira Créditos tributários recorridos: ISS/AII 6.663.248-0, ISS/AII 6.663.249-8, ISS/AII 6.663.251-0, ISS/AII 6.663.255-2, ISS/AII 6.663.257-9, ISS/AII 6.663.261-7, ISS/AII 6.663.263-3, ISS/AII 6.663.264-1, ISS/AII 6.663.265-0, ISS/AII 6.663.266-8, ISS/AII 6.663.267-6 e ISS/AII 6.663.268-4 PA: 2013-0.314.852-4…

15- Contrato Coletivo, Acordo Coletivo e Sentença Normativa são fontes de origem não estatal, autônomas. V F 16- A lei e a sentença normativa são fontes de origem estatal, heterônomas. V F 17- Jurisprudência é fonte secundária, na forma do art. 8º da CLT, e obriga o julgador quando da prolação de decisão sobre hipótese idêntica. V F (OAB-RS-MAR/2004). Considere as…

SIMULADO DO PROF. SABBAG TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins…

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO-SP. Processo:0011484-75.2011.8.26.0309/50000 Agravante:TELEFONICA BRASIL S/A Agravado: JARBAS DO PRADO JARBAS DO PRADO já qualificado vem, respeitosamente perante Vossa Excelência para oferecer suas CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL interposto pela parte contrária TELEFÔNICA BRASIL S/A, já qualificada, requerendo o seu…

dezembro de 2003: a) a pena privativa de liberdade não será mais executada de forma progressiva. b) para progredir de regime de cumprimento de pena é necessário, se primário, cumprir 1/3 e se reincidente, cumprir 1/2 da pena no regime anterior. c) para progredir de regime de cumprimento de pena é necessário cumprir 1/6 da pena no regime anterior e ter bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento prisional. d) para progredir de regime de…

com a feitura de exercícios vai, certamente, torná-lo muito preparado para as provas. Não há dúvida de que alcançará o que almeja: o sucesso nas provas dos concursos públicos! Aproveite! Tudo de bom! Sucesso, sempre! Prof. Eduardo Sabbag 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio,…