OAB Tributário

ao caso, apresentando todos os requisitos legais pertinentes. UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –1– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –2– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 2/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –3– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 3/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –4– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 4/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –5– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 5/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –6– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 6/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –7– RASCUNHO – PEÇA PROFISSIONAL – 7/7 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –8– TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/7 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE SALA NÃO HÁ TEXTO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 UnB/CESPE – OAB/SP 135.º Exame de Ordem Direito Tributário Prova Prático-Profissional –9– TEXTO

Moema, São Paulo – SP, desferido, com intenção de matar, disparos de arma de fogo contra Eduardo, os quais, por sua natureza e sede, foram a causa eficiente da morte deste, razão pela qual Luciano estaria incurso nas penas do art. 121, caput, do Código Penal (CP). Após regular trâmite, sobreveio a decisão de pronúncia, determinando que Luciano fosse submetido a júri popular, segundo a capitulação da denúncia. No dia do julgamento, terminada a inquirição das testemunhas, o promotor…

11/12/2012 - OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados ... PROBLEMA N.º 28A RLBO Ltda., empresa situada no Município de Salto ... TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... www.passeidireto.com › ... › Extras (livros, cursos, artigos...) Baixe grátis o arquivo TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª edição ... OAB/SP) A RLBO, empresa situada no Município de Salto-SP, dedica-se ao ... [PDF] ENUNCIADOS TRIBUTARIO-VOL 2 - LFG…

ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA CIDADE DE AVARÉ - SP Processo nº. CARLOS, já qualificado nos autos do processo de execução nº, tendo sido condenado pelo crime de homicídio simples, à pena de 06 anos de reclusão, por seu advogado “in fine” assinado, vem requerer à Vossa Excelência, com fulcro no artigo 112 da Lei Execuções Penais, o benefício do PROGRESSÃO DE REGIME, pelas razões a seguir aduzidas: …

de reintegração de posse contra Cruz, em trâmite perante a 8ª Vara Cível de Barueri/SP, visando à recuperação da posse de imóvel que havia sido dado em comodato ao Réu pelo falecido genitor do Autor. O contrato de comodato foi celebrado há dois anos e seis meses e o fundamento da ação é o término do prazo ali estabelecido, de dois anos. A ação foi precedida da notificação de Danilinho para desocupação voluntária do imóvel, que não foi cumprida. Proposta a ação, foi indeferida a…

concedendo o direito pleiteado. Caso Vossa Excelência, no seu juízo de retratação, venha a manter a decisão recorrida, requer que o presente recurso seja devidamente processado e encaminhado à instância superior. Nesses termos, pede deferimento. Goiânia-GO, 28 de setembro de 2012. TAÍS FERRO OAB/GO RAZÕES DE AGRAVO EM EXECUÇÃO Agravante: Márcio Batista Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, 1.1.1.1. FATOS Márcio Batista foi denunciado pela infração prevista…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO VICENTE – SP. PROCESSO EM EXECUÇÃO Nº 995.461 __________________________________, já qualificado nos autos em epígrafe, ora domiciliado no Anexo da Penitenciária I de São Vicente, por seu advogado, in-fine, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer expediente para realização do EXAME CRIMINOLÓGICO, no estabelecimento penal em que o apenado cumpre pena pelas…

SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE CASA BRANCA-SP Processo nº 1073213 MARCELO JORGE FERREIRA, filho de Santino Ferreira e Terezinha Silva Ferreira, Matrícula 840.782, cumprindo pena na penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra”, de Casa Branca-SP, por intermédio de seu procurador ao fim assinado o qual recebe intimações à Praça Ministro Costa Manso, 249, Centro, Casa Branca/SP, CEP 13.700-000, vêm respeitosamente à presença de Vossa…

PROFISSIONAL Pontos da Aula: Do Exame de Ordem – Prov. 144/ 13 de junho de 2011. Da Inscrição na OAB; PROVIMENTO  Provimento 144 – 13 de junho de 2011. EXAME DE ORDEM  Art. 1º do Prov. 144/2011.  O Exame de Ordem é preparado e realizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB, mediante delegação dos Conselhos Seccionais. EXAME DE ORDEM Art. 1º do Prov. 144/2011.  § 1º A preparação e a realização do Exame de Ordem poderão ser total ou…

qualquer outro que seja necessário especificar no texto, devem ser seguidos de reticências (como, por exemplo, “domiciliado ..., CNPJ ...”); no exame de sua peça serão consideradas a técnica profissional e a argumentação material sobre os três pontos levantados por Aderaldo. UnB/CESPE – OAB Exame de Ordem 2007.3 Prova Prático-Profissional –1– Direito Tributário e Direito Processual Tributário TEXTO DEFINITIVO – PEÇA PROFISSIONAL – 1/5 PARA USO EXCLUSIVO DO CHEFE DE…