O Que é O Instituto De Equiparação Salarial

1969 SUM-5 REAJUSTAMENTO SALARIAL (cancelada) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, benef icia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecip adamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra o seu te mpo de serviço para todos os efeitos legais. Histórico: Redação original - RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969 A-6 Súmula SUM-6 EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ART. 461 DA…

Nos centros administrativos, os gestores podem subdividir, dentro de uma mesma atividade, sendo essas repassadas para terceiros. Já na relação de trabalho, fica evidente, as diferenças recebidas entre o terceirizado e o bancários. A redução salarial, chega a 53% em média. A jornada de trabalho, também é um ponto a ser debatido. Os bancários trabalham 6 horas diárias, porém, os terceirizados trabalham 8:48 horas diárias. E assim, ante à ausência de legislação específica sobre o tema, foram

Relatora entende que sendo nulo o contrato de trabalho, resultam devidas as parcelas de caráter salarial, decorrentes da execução do contrato, excluindo-se apenas as verbas de índole rescisória. Sob esta ótica, passa-se a análise das verbas deferidas pela r. sentença recorrida: a) férias vencidas, acrescidas de 1/3 do período laborado: considerando-se que a aludida parcela reveste-se de natureza salarial, que o contrato de trabalho vigorou entre 02/03/2005 a abri1/2007, conforme…

município que o ofertam. Também podem entrar em contato com o Núcleo Regional de Educação de seu município ou com a própria Secretaria de Estado da Educação pelos telefones (41) 3340-1675/1678 e 0800-643-3340 (opção 3) - DET/SEED. Encceja O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) por meio de sua Diretoria de Avaliação da Educação Básica (DAEB) realiza, desde 2002, o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)…

Jornada de Trabalho – a criação de banco de horas sem controle ou o que é pior, horas extras sem remuneração. Isto sem falar nas férias não cumpridas. Funções iguais, salários diferentes. É preciso ter a descrição dos cargos bem clara e uma equiparação salarial para os colaboradores que exercem a mesma função. Dano moral. Tanto racismo como sexual que se configuram em crime. Isto prejudica a empresa tanto junto ao seu público interno, quanto ao externo, prejudicando também a imagem da…

alterado o seu salário para R$ 2.500,00. Neste caso, no tocante a equiparação salarial,considerando que o referido salão não possui quadro organizado em carreira, A) somente Renato possui o direito a equiparação salarial com Aryanna. B) Aryanna e Renato possuem direito a equiparação salarial com Rafael. C) não há direito a equiparação salarial entre nenhuma das empregados. D) somente Aryanna possui direito a equiparação salarial com Rafael. 08. Penante, empregado da empresa…

um cientista político e historiador brasileiro, membro da Academia Brasileira de Letras. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais e do IUPERJ por vinte anos, é também professor titular de História do Brasil no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 3. SÍNTESE DA OBRA A obra tem como foco principal a formação da cidadania no Brasil, trazendo uma análise detalhista sobre os principais acontecimentos que…

CONUMIDORES POR EQUIPARAÇÃO (ART. 2, § ÚNICO, ART. 17 E 29 CDC) Será consumidor por equiparação nos termos do § único do art. 2 a coletividade de pessoas, mesmo que indeterminado, que de alguma forma tenha participado na relação de consumo. A exemplo o art. 17 do CDC todas as vitimas de um acidente de consumo, tenham ou não adquirido o produto ou serviço são consumidores equiparados, ex: carona que sofre lesão em acidente de automóvel decorrente da falha dos freios. CONSUMIDOR POR…

esta função, que trazem em anexo, superior, portanto. e)- Tentaram, por diversas vezes fazer com que a Reclamada os enquadrassem e majorassem seus salários, não lograram êxito, motivo pelo que vem a esta Corte no sentido de obterem a majoração salarial para dentro de suas verdadeiras funções. f)- Desde que iniciaram suas atividades, independente do desvio de função de serviços gerais/atendente e, logo após o curso, auxiliar de enfermagem, o salário sempre foi inferior a que…

julho, sendo que o Norte se destacou com um crescimento de 5,69%. Em seguida estão o Nordeste (5,21%), Centro-Oeste (3,24%), Sul (2,55%) e Sudeste (-1%). Enquanto na evolução salarial, o destaque foi para a região Sul (4,73%), seguida pelo Sudeste (2,88%), Centro-Oeste (1,91%), Norte (1,68%) e Nordeste (1,12%). O Instituto Doméstico Legal lembra que o salário dos empregados domésticos subiu mais que a média de outras categorias, que é de 6,5%. Dentre os motivos estão a maior…