O Que é O Direito

á “desenvolver o direito”,pois entendiam que tal valor deveria fazer parte da educação de todos os “Helenos”, logo todos os gregos eram ou pelo menos entendiam que deveriam ser aptos a defender sua causa nos tribunais.como o direito fazia parte da educação dos gregos logo foi um ramo que não profissionalizou-se naquela época na Grécia. Assim como os poemas de Homero, os gregos tinham o costume de aprender de cor, recitando em forma poética, alguns textos jurídicos. O direito, a…

Professor orientador: Anhanguera Educacional gledson.goncalves@aedu.com DIREITOS HUMANOS Gerenciamento da qualidade de vida conforme os direitos fundamentais na constituição federal de 1988 e as sucessivas gerações dos direitos fundamentais do direito a saúde e ao meio ambiente. Resumo A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido a redução do risco de doenças e de outros agravos; Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial

INTRODUÇÃO As primeiras faculdades de Direito surgidas no Brasil foram institucionalizadas pela aprovação do projeto de 31 de Agosto de 1826 – convertido em lei em 11 de Agosto de 1827 – que primava pela instalação de dois centros dedicados ao estudo jurídico em nosso país. Desta forma, São Paulo e Olinda foram as localidades escolhidas para abrigar esta nova vanguarda no ensino, devido principalmente à situação geográfica – uma para atender o sul e outra para suprir as…

CARLOS RAPHAEL SANTANA DA COSTA A relação entre a sociedade e o direito. Caracterização da afirmativa de auto dependência. Pesquisa apresentada à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, 1º período do Curso de Direito (2013.1), da Estácio de Sá – Faculdade São Luís. São Luís 2013 O Direito não pode existir por si só. Ele existe no meio social e em função da sociedade. Da mesma forma definimos o homem como um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedade. É muito

hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro: Cidadão?” foi extraído do livro “Pontos e Bordados – escritos de história e política”, Editora UFMG, 1998. Texto publicado originalmente sob o título…

hoje prevalecesse a desconfiança entre os cidadãos e destes frente ao governo, situação que precisa mudar junto com o fortalecimento da cidadania, para garantir nosso próprio futuro como nação Agradecemos ao autor e à Editora UFMG a cessão dos direitos de publicação deste artigo para a “Revista do Legislativo”. “Brasileiro: Cidadão?” foi extraído do livro “Pontos e Bordados – escritos de história e política”, Editora UFMG, 1998. Texto publicado originalmente sob o título…

, HISTORIA DA FILOSOFIA DO DIREITO Tradução e Notas de João Baptista da Silva ~~~~ ~~~1n ~ Belo Horizonte - 2010 Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e ISBN Departamento Nacional do Livro D367h DeI Vecchio, Giorgio, 1878 História da filosofia do direito I Giorgio DeI Vecchio ; tradução de João Baptista da Silva. Belo Horizonte: Ed. Líder, 2006. p. 284. ISBN: 85-88466-33-3 1. Direito - Filosofia - História 2. Direito comparado 1. Silva,…

Direito Constitucional I Aula 07.02.12 Direito Constitucional – é a base para sedimentar a aplicação dos outros ramos do ordenamento jurídico “A cada nova Constituição nasce um novo Estado” O Estado-nação nasce com o Absolutismo, quando os monarcas demarcam as fronteiras entre as regiões, iniciando assim a soberania. Na época feudal vivia-se em um mundo…

2 DIREITOS HUMANOS DO PRESO Os direitos humanos dos presos encontram-se consagrados em documentos internacionais que vedam a tortura, o tratamento desumano e degradante, além de 8139 determinar a separação entre processados e condenados, jovens e adultos, homens e mulheres, o tratamento diferenciado dos adolescentes e a função ressocializadora da pena. Destacam-se entre os pactos e convenções internacionais, no que pertine aos direitos humanos dos presos, o Pacto…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ-UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR/A: FÁBIO DOS PASSOS ACADÊMICO/A: NATÁLIA VOIKOLESCO PEREIRA Análise Sociológica do Fenômeno Jurídico e Reencontro do Direito com o Povo. Cap. 2 Conceito de Fenômeno “...fenômeno é tudo aquilo que é percebido pelos sentidos ou pela consciência. É o intuitivamente dado. Noutra concepção, é qualquer…