DIREITO CANONICO

DIREITO CANONICO A guisa de introdução, antes de percorrer as sendas das premissas apresentadas ao longo do trabalho, vale ressaltar que o termo Canönico é latino de origem grega. Denota na tradição eclesiástica qualidade, vêm de do grego kánon, que dava a idéia de uma régua, um guia, uma norma ou critério de medida. Ao longo do tempo tornou-se equivalente a lei, diretriz, prescrição emitida pela autoridade social. Desde o século IV designa decisões disciplinares tomadas pelos sínodos ou concílios, em contraposição às deliberações dos imperadores da época, conhecidas como nomos (princípio diretivo, uso com força de lei, regra, prescrição). Em outras palavras, este termo denota um padrão de medida excelente e rigoroso. O termo também foi aplicado às Escrituras, delineando-a como norma, regra de fé e prática. Deste modo, o Cânon Sagrado é uma coleção de livros que foram aceitos por sua autenticidade e autoridade divinas. Isto significa que os livros que hoje formam a Bíblia satisfizeram o padrão, ou seja, foram dignos de serem aceitos e incluídos. Numa analise conceitual, legal, canônico dizia respeito a leis que fossem ao mesmo tempo eclesiásticas e civis, também chamadas de nomocânones. A luz desta definição consideramos pois, o direito Canônico como um ordenamento jurídico autônomo o mais antigo, cultivado e debatido depois do Direito Romano. Afere-se, portanto, que o direito canônico é a auto expressão normativa e imperativa da Igreja Católica Apostólica…

Introdução: A pesquisa enfocou o direito penal canônico, tendo como objetivo principal, analisar duas leis que nos dias de hoje também estão dentro do código penal Brasileiro. O texto está organizado da seguinte maneira: o primeiro capítulo trata da origem e formação da Igreja e conseqüente formação do Direito Canônico, analisando a evolução histórica das idéias penais O segundo capítulo refere-se ao Código de Direito Canônico desde sua formação até o Código atual e sua…

DIREITO CANÔNICO BREVE HISTÓRIA INTRODUÇÃO O dualismo da Igreja católica a diferenciou da religião do Hebreu e dos Mulçumanos, estes sempre viam a sociedade e o estado como frutos da religião, sendo ambos inseparáveis. A Igreja, por sua origem marginal, se colocou como algo a parte do estado, e mesmo quando adquiriu poder sobre os mesmos, ainda reconhecia sua existência à parte dela. A Igreja sempre se viu como duas partes, uma seria a Eclésia, o próprio reino dos…

Introdução á História do Direito Direito Canônico 1. Introdução A Igreja alimentando-se de duas fontes: religiosa e secular. A Eclésia é constituída por homens agregados em comunidade, os quais tem como chefe o Sumo Pontífice. A Igreja tem como princípio e fim a difusão do evangelho que busca um ideal de paz e a salvação da alma e acima dos anseios terrenos. A salvação da alma pertence à Igreja e ao Direito Canônico. Este é constituído por normas jurídicas de origem divina e…

DIREITO CANÔNICO O Direito Canônico surgiu e se desenvolveu na Idade Média. É o direito interno da igreja Católica Apostólica Romana. O termo cânon vem do termo grego (Kanoon= regula, regra), empregado nos primeiros séculos da igreja para designar as decisões dos concílios. No século II, I o Cristianismo torna-se religião do Estado, com a proibição de todas as outras religiões. A sua organização territorial é estabelecida de acordo com o modelo de administração do Império…

01 DIREITO CANÔNICO Introdução Séculos de evolução desde o direito grego e a modernização do mesmo junto ao direito romano, houve a necessidade por parte da Igreja Católica de elaborar e desenvolver sua própria doutrina uma vez que Ela iniciava seu papel fundamental como religião predominante no mundo. Com base nos ensinamentos bíblicos e na cultura dos povos, várias foram as leis e tradições repassadas pela cultura local onde se dizia ser a lei divina onde todos os homens…

O Direito Canônico Direito Canônico não é somente a compilação das normas jurídicas para a Igreja Católica, mas também a disciplina teológica que estuda sistematicamente esses cânones, segundo critérios científicos que lhe são próprios, de acordo com a natureza e a finalidade de tal organismo. Afirma o Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales: "O Código de Direito Canônico, mais que um conjunto de leis, é uma tutela de justiça que protege a pessoa humana e, em especial, o cristão". É…

Resumo O Direito Canônico teve sua origem na Europa na Idade Média, quando o cristianismo, através da Igreja Católica, se fortalecia como poder político, relacionando-se de forma privilegiada com a nobreza. Junto com o poder espiritual, que disseminava a maneira requerida de pensar e comportar, a Igreja conquistava poder econômico, pois passava a deter enormes extensões territoriais em forma de propriedades. Para manter este poder intocável, foi necessário estabelecer normas que…

HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO A importância do direito normativo canônico na sociedade Portuguesa foi muito relevante devido a sua formação cristã, onde aquele direito regulava situações da vida social que, atualmente, são de competência do Estado. Devido à organização hierárquica que sempre possuiu a Igreja, é fácil constatar que o direito canônico foi favorecido, por não haver na época Estados com a concepção política e organização administrativa que temos hoje. Assim, as leis…

fazendo-a acompanhar de um direito também universal. Regulação exclusiva de determinados ramos do direito provado – conforme referido, em algumas matérias jurídicas, essencialmente ligadas aos sacramentos, todas as questões eram resolvidas por tribunais eclesiásticos. Ausencia de outro direito escrito - o direito canônico foi, durante a maior parte da idade media, o único direito escrito no ocidente, vez que o direito laico, em geral, permaneceu consuetudinário. Existencia de trabalhos…