O Que é Estado De Defesa Explique

AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça.…

PENAL QUESTIONÁRIO Lorraine Rodrigues Santos Tinum FRUTAL-MG 1. Explique e exemplifique as fontes do Direito Processual Penal De onde provém o preceito jurídico processual penal, podem ser classificados em: de produção (materiais), que constituem, criam o direito; e as formais (de cognição), que revelam o direito que são seus modos de expressão. Fonte de produção do processo penal é o Estado. As fontes formais são a lei ( a única fonte primária, imediata), o…

PROVA ORAL. 1. Explique o que é ação. Ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição que, por sua vez, se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. Trata-se de direito ao provimento jurisdicional qualquer que seja a sua natureza (favorável ou desfavorável, justo ou injusto) e, portanto, direito de natureza abstrata. É, ainda, direito autônomo. 2. Explique o que é…

UNIJUI – Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS DCJS – Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Componente curricular: Direito Empresarial Prof.: Etiane Barbi Köhler EXERCÍCIOS 1 - Carlos Andrade Neves exerce de forma individual atividade comercial no ramo de venda de eletrodomésticos, estando regularmente registrado na Junta Comercial de nosso Estado sob a firma individual “C. A. Neves”. No exercício da atividade acabou em débito com um fornecedor. Esgotados os meios de…

poder-dever do estado de Dizer o Direito. – Porém, precisa ser provocado. JURISDIÇÃO Poder-Dever Inércia E a AÇÃO é o meio pelo qual a parte provoca o Estado, para que ele lhe dê a prestação jurisdicional E é através do PROCESSO que a ação e a jurisdição se instrumentalizam. O termo PROCESSO deriva do latim procedere, que significa “seguir adiante”. Observação: Candido Rangel Dinamarco inclui nisso um quarto elemento A DEFESA. Todavia, a maioria dos autores inclui a…

NOTA: 1). "A" concede garantia ao estabelecimento "B", ante a urgência, do amigo esfaqueado numa briga, objetivando o internamento hospitalar. Pergunta-se: (a). O negócio jurídico é anulável ? b). Explique, justifique e fundamente. (a) – Sim. (b) – Trata-se de estado de perigo, uma vez que “A” concedeu a garantia ao estabelecimento empresarial “C”, objetivando assegurar a internação de seu amigo, assumindo obrigação excessivamente onerosa, com espeque no artigo 156 do…

Questionário de Teoria Geral do Processo. 1. Qual a função do Direito perante a sociedade? Explique. A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o…

hospitais e submetidos a medicações como se fossem animais a serem domados. 2) Qual o objetivo MOREUOU DE TOURS aplicar o haxixe em sí próprio? Objetivo de Moreuou de Tours foi produzir através da droga os mesmo sintomas da loucura, e poder retornar ao estado normal, adquirindo dessa forma um saber direto sobre a loucura, e não indireto como obtido pela observação do outro ou pelo interrogatório. Em suma seria uma loucura produzida experimentalmente. 3) A partir de MOREUOU DE TOURS…

01. Explique os fatores que deram fim no sistema feudal. 02. Quais são os fatores de centralização e concentração que caracterizou o Estado Moderno. 03. Qual foi o contexto utilizado para expansão do Estado Absolutista. 04. O Estado Absolutista colocou frente a frente os interesses dos estamentos feudais e da burguesia em ascensão. Quais seriam esses interesses em disputa? 05. Explique o Estado liberal. 06. O que seria “guardião da ordem”. 07. Qual fato histórico levou o fim do…

indivíduo ,portanto ,status é o comportamento Que o indivíduo espera dos outros em relação a si próprio e ao seu papel Papel social é o setor organizado de orientação de uma pessoa definindo a sua participação no processo de interação pessoal. c) Explique o porquê o “conceito de papel, associado ao ‘Status’, é como uma ponte entre o nível coletivo e o individual da vida em sociedade”. Para cada indivíduo, a socialização consiste em aprender com os comportamentos correspondentes…