O Que é Estado De Defesa Explique

procedimento, é possível afirmar que nenhum ato será praticado durante a paralisação do procedimento? Explique sua resposta. Em regra, durante a suspensão, não se pratica atos processuais, poderá o juiz, toda via, determinar a realização de atos urgentes, a fim de evitar danos irreparáveis. 3)É possível afirmar que algumas hipóteses de suspensão do procedimento podem se converter em hipóteses de extinção? Explique sua resposta. Sim. O artigo art. 267 diz o seguinte : Extingue-se o…

É um sistema do aparelho psíquico, regido por leis próprias de funcionamento. Ás vezes pode se perder a noção de passado e presente. Exemplo: Traumas de assalto que você prefere esquecer. Traumas que decidimos deixar no inconsciente. 6) Explique as fases do desenvolvimento sexual: -Fase oral – quando se descobre que a boca é um objeto que causa prazer. Exemplo: criança ao amamentar: mamadeira, seio, chupeta. Na fase adulta, o beijo. Palavra chave: erotização da boca. -Fase…

Questionário de Teoria Geral do Processo 1.Explique ação e suas condições. Ação é o direito a um pronunciamento estatal que solucione o litígio, fazendo desaparecer a incerteza ou a insegurança gerada pelo conflito de interesses, pouco importando qual seja a solução a ser dada pelo juiz. Ação é o direito de exigir a Jurisdição, obrigação do Estado, quando legitimamente acionado, de atuar no sentido de dirimir ou chancelar situações privadas. Condições da ação: - Possibilidade jurídica do

Aula 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de

Constitucional II 1. Quais as funções típicas do Poder Legislativo? Sua função típica é legislar e fiscalizar, tendo auxílio, neste último, do Tribunal de Contas da União (TCU). E a função atípica é administrar e julgar. 2. Conceitue e explique o controle interno fiscalizatório. O controle interno é exercido, de forma integrada, ou seja, de forma harmônica, pelos três poderes. Eles se controlam internamente. É inerente a cada poder, ou seja, cada poder tem o seu próprio…

quê? Sim, porque faz uso de um serviço público específico e divisível oferecido pelo Estado, prestado ao contribuinte, portanto é constitucional ser cobrada tal taxa. 4. Explique o que é o princípio da anterioridade e o da legalidade tributária e em quais artigos da constituição ele são encontrados. Legalidade: art. 5o, 11 e art. 150, I, da CF – não pode ser exigido ou aumentado

Questionário: Direito do Consumidor 1).O Estado brasileiro tem uma finalidade especial: propiciar uma existência digna ao cidadão pautada na justiça social com a observância de preceitos de ordem pública que guarneçam a população diante do agressivo capitalismo. Considerando a afirmação acima indique como é protegido o consumidor como também quais são os direitos e garantias estabelecidos pelo CDC. No Código de Proteção e defesa do consumidor encontramos além das relações…

a honra ou o prestígio anexado a posição de alguém na sociedade. Papel social: define o conjunto de normas, direitos, deveres e explicativas que condicionam o comportamento dos indivíduos junto a um grupo ou dentro de uma instituição. c) Explique o porquê o “conceito de papel, associado ao ‘Status’, é como uma ponte entre o nível coletivo e o individual da vida em sociedade”. Para cada indivíduo, a socialização consiste em: Aprender com os comportamentos correspondentes aos…

penal? 3 2 Explique o que é contraditório. 4 3 Explique o porque da igualdade entre as partes. 5 4 Discorra sobre a presunção da inocência. 6 5 Discorra sobre a eficácia da lei processual penal no tempo. 7 6 O que é territotorialidade? 8 7 Quais as características do I.P.? Explique cada uma 9 8 O Inquérito Policial é dispensável? 10 9 O sigilo do Inquérito Policial é absoluto ou possui exceções? Quais? 11 10 Quais as formas de instauração do inquérito Policial? 12 11 Existe…

para a economia brasileira. Com a crise do café, muitos cafeicultores começaram a investir no setor industrial, desenvolvendo a indústria brasileira. 2) Que mecanismos de defesa do café foram utilizados durante a Grande Depressão? De que forma a desvalorização cambial atendia ao objetivo da defesa do café? O mecanismo de defesa mais utilizado era a depreciação da moeda nacional, o que levava os fazendeiros a venderem mais por um preço menor. Esse mecanismo diminuía as perdas de receita…