O Que é Estado De Defesa Explique

de aula. QUESTIONÁRIO 1. Quais são as características do Direito Processual Penal? Explique suscintamente. R: o direito processual nada mais é do que uma matéria autônoma, ou seja, independe do direito material, possuindo princípios e regras próprias; instrumental, sendo o meio de atuar do Dir. Penal apresentando o caminho a ser seguido; normativo, uma disciplina com codificação própria. 2. Explique e diferencie os seguintes conceitos básicos: interesse, pretensão, lide, ação,…

interesse público, interesse privado e interesse coletivo? Explique. interesse público - é um fato que diz respeito à toda a coletividade, ao povo em geral, quando estão envolvidos impostos pagos pelo povo; é um fato que é interessa o povo, por isso deve ser amplamente divulgado. interesse privado - é o interesse do particular, da pessoa, do indivíduo isoladamente Interesses coletivos, para os fins da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), são um tipo de interesse…

implicam em afronta a qual das duas ordens? Explique sua resposta. R: direito penal objetivo..a nulidade é uma sanção q, no processo penal atingi a instancia ou o ato processual q n esteja de acordo com as condições de validade impostas pelo direito objetivo. 3) A maioria da doutrina é consensual quanto à existência de três categorias de atos, no que diz respeito ao Estudo das Nulidades – atos irregulares, nulidades absolutas e nulidades relativas. Explique e exemplifique os atos…

Das I. Políticas 1. Cite e explique dois objetivos da teoria liberal. 2. Explique os seguintes princípios liberais: Racionalismo; Liberdade; Igualdade; Fraternidade. 3. Caracterize a teoria de Voltaire, Montesquieu e Rousseau. 4. Identifique e explique os princípios do socialismo utópico e cristão. 5. Explique os seguintes princípios marxistas: Irracionalidade do capitalismo; A luta de classes no capitalismo. 6. Caracterize a concepção marxista de Estado. 7. Caracterize…

pedido uma tutela jurisdicional, já caracteriza o Direito de Ação. - Ação Autônoma: O Direito de Ação possui autonomia, pois não tem vínculo necessário com o Direito Material, mas pode haver relação com ele. 3- Quais as três condições da ação? Explique-as. Possibilidade Jurídica do Pedido: A pessoa pode ir à juízo propor uma ação e pedir o que quiser, porém, existem três pedidos que não se pode fazer, são eles: Pedidos ilícitos, impossíveis e expressamente proibidos na Lei.…

apresentado à disciplina Direito Constitucional III como VT - 5º Período. Professor: José Carlos Dantas Recife 2010 Questionário de Direito Constitucional III 01. O que é estado de defesa? R-É um estado de legalidade extraordinário e temporário decretado pelo Presidente da República, depois de ouvidos os conselhos de defesa e da república, autorizado ou referendado pelo congresso nacional e tem por finalidade: preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e…

AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), que requereu gratuidade de justiça.…

1- Em relação a teoria finalista da ação, descreva quais são os elementos analíticos de crime Resposta: a) Ação b) Tipo c) Culpabilidade 2- Em relação a teoria de “conditio sine qua non” ( relação de causalidade), explique a diferença entre uma concausa absolutamente independente da concausa relativamente independente Resposta: a) As Concausas absolutamente independentes surgem sem ser provocadas pelo agente e que, por si só, produzem o resultado. O agente não responderá por…

psíquica e é onde se ‘localizam’ as pulsões: a de vida e a de morte.” 5) Considerando o desenvolvimento do sujeito, em que momento o id aparece? R: O id aparece desde o nascimento do indivíduo. 6) Qual o princípio que rege esta instância psíquica? Explique. R: O princípio do prazer, pois ele se identifica com o corpo, só fazendo o que lhe da prazer sem usar a razão. 7) O que é ego? R: O ego é a razão que opera de acordo com a realidade de cada indivíduo, ele “é o sistema que…

no que se referem à escassez dos recursos. Simplificando, é a administração da escassez uma vez que as necessidades humanas são cada vez mais crescentes, porém, os recursos disponíveis são limitados. 02 - Há relação entre Economia e Direito? Explique Etimologicamente a palavra economia tem origem na expressão grega oikos + nomos, quer dizer, casa + organização. Então podemos dizer que economia significaria a organização da casa. A unidade familiar constituía uma unidade não…