Questionário de teoria geral do processo

Questionário de Teoria Geral do Processo.

1. Qual a função do Direito perante a sociedade? Explique. A tarefa da ordem jurídica é, pois, a de harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a realização do máximo de satisfação na usufruição dos bens da vida com o mínimo de sacrifício e desgaste aos usufrutuários desses bens-interesses. E o critério que deve nortear essa coordenação ou harmonização na busca incessante do bem-comum é o do "justo e o eqüitativo", vigente em determinado tempo e lugar.

2. Qual era a forma utilizada para a solução dos conflitos, nos tempos antigos? Explique. Primeiramente, a autodefesa, significa defesa própria, ou defesa de si mesmo e consistia no meio primitivo de defesa, para sobrevivência caracterizando-se pela “razão do sujeito mais forte”.

3. Fale sobre os meios alternativos de solução dos conflitos. Surgindo um conflito entre dois interesses contrapostos, é possível que ele se resolva por obra dos próprios litigantes ou mediante a decisão imperativa de um terceiro. Na primeira hipótese, ocorre uma solução parcial do conflito, porque resolvido pelas próprias partes e, na Segunda, uma solução imparcial do conflito, isto é, por ato de terceiro desvinculado do litígio. A resolução dos conflitos pois, ocorrentes na vida em sociedade, pode-se verificar por (1) obra de um ou de ambos os sujeitos envolvidos no conflito de interesses, ou ainda (2) por ato de terceiro, estranho à contenda. Na primeira hipótese, um dos interessados (ou cada um deles) consente no sacrifício total ou parcial do próprio interesse (autocomposição) ou impõe o sacrifício do interesses alheio (autodefesa ou autotutela). Na segunda, pontifica-se a interferência de terceiro estranho ao conflito, a mediação e o processo. Como formas parciais de resolução dos conflitos temos então a Autotutela ou Autodefesa e a Autocomposição e, como forma imparcial, o processo.

4. Explique o que é