O Que é Estabelecimento Empresarial

Estabelecimento Comercial. Estabelecimento Empresarial e um conjunto de bens reunidos pelo empresário, para o exercício da atividade empresarial. Trata-se dos bens necessário para esse fim, tais como mesas, maquinas equipamentos eletrônicos, prateleiras, veículos etc. Alem desses bens e necessário também um imóvel, onde funciona o estabelecimento. Ao organizar a atividade, o empresário agrega mesmo um “sobre valor”, de maneira que o valor deles, em conjunto, será superior…

MATERIAL DE APOIO XVII EXAME DE ORDEM Curso: Disciplinas Essenciais | Disciplina: Direito Empresarial ANOTAÇÃO DE AULA EMENTA DA AULA 1. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA; 2. ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL; GUIA DE ESTUDO 1. EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) Artigo 980 A CC. Uma pessoa física realiza atividade empresarial, só existe EIRELI se houver registro na Junta Comercial = ato constitutivo. No momento em que ele se registra ele adquire…

Brasileiro – Lei n.º 556, de 26/06/1850 – adota o sistema objetivo. Sistema Subjetivo Moderno Direito Empresarial – Atividade econômica organizada – Novo período Subjetivo – Empresário centro – Adotado pelo Código Civil de 2002. Conceito Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços, chamada de atividade empresarial, bem como todos os atos praticados para a consecução dessa atividade. O Direito Comercial é o…

(Magistratura/GO – 2009 – FCC) É correto afirmar, em relação ao empresário e sociedade empresária: (A) Ainda que legalmente impedido, quem exerce a atividade empresarial não responde pessoalmente pelas obrigações contraídas e sim a pessoa jurídica que representa. (B) A lei assegurará, ao empresário rural e ao pequeno empresário, tratamento diferenciado, favorecido e simplificado, quanto à inscrição e respectivos efeitos. (C) Considera-se como empresário, como regra, também quem exerça…

tempo. D. Eficiência Máximo aproveitamento com o menor custo possível. II. Empresário Pessoa que toma iniciativa de organizar uma atividade econômica, podendo ser física (empresa individual) ou jurídica (sociedade empresária). III. Estabelecimento Conjunto de bens que o empresário reúne para exploração da sua atividade econômica, como, por exemplo, as mercadorias de estoque, máquinas, veículos, marcas, tecnologias etc. Empresário I. Conceito É a pessoa que toma…

Trata-se de Parecer Técnico na área de Direito Empresarial, com foco nas operações realizadas no meio virtual, solicitado pelo Profº.______________, da matéria Direito da Informática, do Curso Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação do Centro Universitário Moura Lacerda. De antemão, convém esclarecer que estabelecimento empresarial é o conjunto de bens reunidos pelo empresário para a exploração de atividades econômicas. Neste estabelecimento há uma abrangência tanto dos…

d) Incorporadoras de imóveis. 3. O estabelecimento: a) Não pode ser objeto unitário de direito e de negócios jurídicos. b) Uma vez arrendado, tal ato negocial, produzirá efeitos em relação a terceiros. c) É elemento essencial à empresa, pois impossível é qualquer atividade empresarial sem que antes se o organize. d) O adquirente não é responsável pelo pagamento de dívidas pendentes, desde que regularmente contabilizadas. 4. O estabelecimento empresarial a) corresponde somente…

legalista. 02. Discorra sobre o desenvolvimento da atividade comercial e suas 03 fases: 03. Diferencie Teoria dos “atos o comércio” de Teoria da Empresa; 04. Fale sobre a fase da Teoria da Empresa; 05. Qual o objeto do direito empresarial? 06. O que é empresa? 07. O que é empresário? 08. O que é atividade econômica? 09. Quais os 04 fatores de produção na atividade econômica organizada? Discorra sobre. 10. Discorra sobre a circulação de bens ou serviços;

-> Concorrência desleal (melhor: Coelho) Referências Curso de direito comercial (Fábio Ulhoa Coelho) Curso de direito comercial (Rubens Requião - melhor) Lições de direito empresarial (Mônica Gusmão - melhor custo/benefício) Direito de Empresa (Arnalo Rizzardo) I) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO EMPRESARIAL a) Formação histórica "Comércio é aquele ramo de produção econômica que faz aumentar o valor dos produtos pela interposição (mediação) entre produtores e…

Professora: Salete de Oliveira Domingos Direito Empresarial FMU 1-) A ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Atividade dos empresários: articular os fatores de produção de mercadorias ou serviços com vistas à obtenção de lucro e sujeita a riscos (crises econômicas, políticas, acidentes): (i) recursos financeiros (capital); (ii) recursos humanos (mão-de-obra); (iii) materiais (insumos); e (iv) recursos tecnológicos (tecnologia). Objeto do Direito…