PROVA DE DIREITO COMERCIAL 1 1A

AVALIAÇÃO DIREITO COMERCIAL
ALUNO: __________________________________________ VALOR: 10,0

PROFESSOR: BRENO LUIZ SOARES CARDOSO

1. Empresário é

a) quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
b) a pessoa física ou jurídica que é sócia de uma empresa.
c) quem faz da mercancia sua profissão habitual.
d) quem possui a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral dos acionistas e o poder de eleger a maioria dos administradores.

2. Pelo Código Civil poderá NÃO ser considerado empresário as atividades de:

a) Produção rural.
b) Siderurgia.
c) Construtoras.
d) Incorporadoras de imóveis.

3. O estabelecimento:

a) Não pode ser objeto unitário de direito e de negócios jurídicos.
b) Uma vez arrendado, tal ato negocial, produzirá efeitos em relação a terceiros.
c) É elemento essencial à empresa, pois impossível é qualquer atividade empresarial sem que antes se o organize.
d) O adquirente não é responsável pelo pagamento de dívidas pendentes, desde que regularmente contabilizadas.

4. O estabelecimento empresarial

a) corresponde somente ao conjunto de bens materiais organizados e explorados pelo empresário.
b) é inalienável.
c) pode ser desconcentrado em filiais.
d) corresponde somente ao conjunto de bens incorpóreos organizados e explorados pelo empresário.

5. Quanto ao nome empresarial é correto afirmar:

a) Identifica o produto
b) Identifica o sujeito da atividade empresarial
c) Identifica o título do estabelecimento empresarial
d) Identifica o objeto da atividade empresarial

6. O registro da Marca junto ao INPI garante o direito de exploração e uso para seu detentor por qual prazo? Qual o território que abrange? Quais as conseqüências da não prorrogação do registro da marca?

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