O Que Sao Receitas Originárias

no Estado de São Paulo, com intuito de curtir as baixas temperaturas. Quase sempre as pessoas visitam os lugares importantes e considerados turísticos, dentre os quais está a residência de inverno do governador do Estado de São Paulo. Considerado patrimônio do Governo do Estado de São Paulo, porque ali está sediado um museu com importantes registros históricos do Estado, tem seu ingresso cobrado a titulo de visitação classificado como: Resposta Selecionada: Corretaa. Receita…

Resposta Selecionada: c. Uno, complexo e rígido. Respostas: a. Uno e flexível. b. Duplo e rígido. c. Uno, complexo e rígido. d. Somente rígido. e. Flexível. Feedback da resposta: Resposta: C Comentário: são características do sistema jurídico tributário brasileiro: uno, pois está inserido dentro de um único ordenamento jurídico; complexo pela quantidade de princípios e regras que devem ser bem interpretadas para aplicação; e rígido porque a…

Mariano - assisti até a aula 05 – Aulas muito fracas Aula Direito Financeiro – AFO- Ana Paula – assisti até a aula 03 – Aulas fracas Aula de Orçamento Público – Wilson Araújo – assisti até a aula 03 – Aulas muito boas Conceitos Introdutórios Como são conhecidos os indicadores de resultados na Administração Pública? Eficiência - Capacidade que tem o gestor público de aplicar recursos otimizadamente. Está relacionada à avaliação de economicidade. É o resultado obtido a partir da…

Pólo: João Monlevade / MG Nº de Matrícula: 13.1.9823 Aluno (a): Jacqueline Batista de Oliveira Atividade 05 – Receita e Despesa Pública Questão 01 (Valor: 0,2 pontos) – Cite e descreva as fases da Despesa Pública? São estágios da despesa pública o empenho, a liquidação e o pagamento. O empenho é o primeiro estágio da despesa pública. É ato emanado de autoridade competente que cria, para o Estado, obrigação de pagamento pendente, ou não, de implemento de condição. É a garantia de…

Direito Tributário – Regula a atividade financeira do Estado no que se refere à tributação. É o ramo do direito público que rege as relações entre o Estado e os particulares, decorrentes de atividade financeira do Estado no que se refere à obtenção de receitas (tributos). É obrigacional e possui normas que instituem, arrecadam e fiscalizam a tributação de natureza do Direito Tributário. É a relação jurídica entre um sujeito ativo (físico) e um sujeito passivo (contribuinte ou…

qual tinha nas receitas patrimoniais e regalianas suas principais fontes de custeio, expande suas atividades e responsabilidades tornam necessárias novas fontes de custeio da atividade estatal. Nesse momento, as receitas fiscais assumem um relevo especial. Surge o chamado estado fiscal o qual na atualidade, tem na arrecadação tributaria sua principal fonte de receita. Isso não significa dizer que as demais fontes deixaram de existir apenas que a primazia passou a ser a da receita…

Analise as afirmativas abaixo e depois responda: I – A nacionalidade originária, também chamada de adquirida, decorre do nascimento, sendo que aqueles que a possuem são chamados de natos. II – A nacionalidade secundária decorre de um ato de vontade e quem a possui é chamado de naturalizado. III – Em nosso sistema jurídico os critérios para a caracterização da nacionalidade originária estão descritos, exclusivamente, na Constituição Federal. Resposta: Letra C -> II e III…

1- Quais são os tipos de receitas pelos quais o Estado aufere recursos financeiros? Explique cada uma delas? Receitas Originárias Obtém receitas patrimoniais da mesma forma que um particular, em regime de direito privado. Ex. contrato de aluguel Receitas Derivadas O Estado usa das suas prerrogativas de direito público e edita leis obrigando o particular que pratique determinados atos ou se ponha em certas situações a entregar valores aos cofres públicos, independentemente…

Heros Alexandre Rodrigues Ra: 3206514630 Introdução Entre 1550 e 1560, na região da histórica Villa Santo André da Borda Campo, nasce a atual cidade de São Bernardo do Campo, na verdade essa data foi para se comemorar o aniversário da Villa de João Ramalho, a qual São Bernardo fazia parte e prestava contas. Estudos mais recentes mostram que o município tem origem bem mais atual. Seu desenvolvimento se deu com a vinda de imigrantes, cultivos e desgaste do

financeira: é um conjunto de ações do Estado para a obtenção da receita e a realização dos gastos para o atendimento das necessidades públicas. É a atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em última análise, se resumem na realização do bem comum. Os fins e os objetivos políticos econômicos do Estado só podem ser financiados pelos ingressos na receita pública. A arrecadação dos tributos…