O Que Sao Receitas Originárias

capítulos o direito financeiro se divide? A Receita; A despesa; O Crédito Público; O Orçamento. 10- Cite pelo menos dois meios pelos quais o Estado como organização vem se valendo para obter receitas publicas. Exploração do próprio patrimônio ou empréstimos. 11- Que caráter diferencia os dois grandes grupos de ingressos públicos? De restituibilidade. 12- Como é chamado o grupo de ingressos públicos do qual a restituição não é característica? Receita 13- Defina ingresso publico. …

DIREITO CONSTITUCIONAL III DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS O Estado de exceção, legalidade extraordinária ou sistema constitucional das crises são dois: estado de defesa (art. 136 da CF/88) e estado de sítio (art. 137, incisos I e II). Existe um capítulo na Constituição Federal específico para a defesa do Estado Democrático de Direito. 1 BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA O Estado de Direito surge com o desaparecimento do Estado absolutista, cujo marco histórico é a Revolução

diferirem em seu formato, os tomates também podem ter variações em sua coloração. Apesar de ser bem mais comum encontra-lo na coloração vermelha, atualmente, novos tipos de tomate podem ser encontrados na cor rosada, amarela e laranja. Os dois últimos são mais difíceis de serem encontrados no Brasil. O tomate é composto principalmente de água, possuindo, aproximadamente, catorze calorias em cem gramas, somente. Alguns estudos comprovam sua influência positiva no tratamento de câncer,…

maçã é o fruto pomáceo da macieira,[1] árvore da família Rosaceae. É um dos frutos de árvore mais cultivados, e o mais conhecido dos muitos membros do género Malus que são usados pelos seres humanos. As maçãs crescem em pequenas árvores, de folha caducifólia que florescem na Primavera e produzem fruto no Outono. A árvore é originária da Ásia Ocidental, onde o seu ancestral selvagem, Malus sieversii, ainda é encontrado atualmente. As maçãs têm sido cultivadas há milhares de anos na Ásia…

Disponibilidade dos recursos produtivos; Produtividade; Atitude da sociedade em relação à poupança 05. Cite as razões pelas quais as autoridades estão sempre em busca de altas taxas de crescimento econômico. Elevar o nível de vida, maior obtenção de receitas através de impostos sem aumento da alíquota, melhor distribuição de renda e aumento de empregos. 06. Qual a diferença entre Crescimento e Desenvolvimento Econômico? Crescimento Econômico é o crescimento da renda per capita…

executivo. O IPTU está submetido ás anterioridades, com ressalva da atualização monetária da base de cálculo por meio de decreto executivo, oportunidade em que o aumento terá eficácia imediata. PROGRESSIVIDADE - Antes da emenda 29/2000 a redação originaria do art.156 da CF não permitia a previsão de alíquotas variáveis de acordo com o aumento da base de cálculo, pois o IPTU é um imposto real, entretanto a nova redação do já citado art.156, passou a autorizar a progressividade de acordo…

2 exemplos reais de maximização de lucro? ECONOMIA Há duas formas de se saber se uma empresa está ou não a maximizar seus lucros: a) quando a se atinge a maior distância entre custo e receita na produção de um bem, ou b) quando o retorno obtido na venda de uma unidade adicional de produção se iguala ao seu custo de fabricação. Portanto para se ter exemplos reais haveria, hipoteticamente, a necessidade em se analisar dados internos da empresa, no entanto podemos criar alguns…

atividade financeira do Estado, abarca, por compreensão, as prestações pecuniárias exigidas pelo Estado, abrangidas no conceito de tributo. Com efeito, o direito financeiro tem por objetivo a disciplina do orçamento público, das receitas públicas (entre as quais se incluem as receitas tributárias), da despesa pública e da dívida pública.  Direito Tributário - o direito tributário é ramo autônomo, segregado do direito financeiro, dado o extraordinário desenvolvimento do direito…

judiciaria, mas sim o poder do Estado de limitar direitos individuais - relativos à liberdade e à propriedade - para o benefício público. Em suma, seria o poder de fiscalização administrativa). ________________________________________ Despesas Públicas São todos os gastos que a administração pública tem para cumprir com seus objetivos, levando-se em conta a necessidade pública. O que pode causar o aumento das despesas públicas: a) aumento populacional; b) aumento da espectativa de…

Florença. Hoje este saboroso street food é oferecido por alguns restaurantes e bares em torno do centro de Florença, esta iguaria pode ser vendida vazio ou recheado com salsicha ou embutidos como mortadela ou salame. Os coccoli, ainda quentes, são consumidos imediatamente, geralmente como um lanche a meio da manhã ou meio da tarde. Nos últimos anos essa tradição está desaparecendo gradualmente, e com ela a oportunidade de comprar os coccoli fresquinhos. Hoje é possível comer o…