O Que Há De Novo No Direito Do Trabalho

Os novos direitos do empregado doméstico. O empregado doméstico sempre foi uma categoria especial no Brasil, categoria à qual tradicionalmente se negaram os direitos garantidos aos demais tipos de empregados. Foi gradativamente que o doméstico foi adquirindo os direitos que hoje possui o que ainda não lhe assegurou, entretanto, igualdade de tratamento com o empregado comum. Diversos são os argumentos utilizados para justificar tal diferença, dentre os quais o que conta com…

muito tempo viveram os especialistas do direito do trabalho excessivamente dedicados a cavar cada vez mais fundo o fosso que os separava dos outros ramos jurídicos, preocupados com a sua autonomia e a novidade da sua matéria. Chegaram a exageros de rompimentos históricos e de separatismos doutrinários. À época, compreendia-se tal atitude, já que se tratava de conquistar um lugar ao sol. Hoje em dia, no entanto, reconhece a maioria dos cultores do direito do trabalho que este período já…

1- CONCEITO: É O RAMO DO DIREITO PROCESSUAL DESTINADO À SOLUÇÃO JUDICIAL DOS DISSÍDIOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS TRABALHISTAS. VISA DAR EFICÁCIA ÀS NORMAS AUTÔNOMAS E HETERÔNIMAS DO DIREITO DO TRABALHO E CONSEQÜENTEMENTE MANTER A PAZ SOCIAL. PRINCÍPIOS E SINGULARIDADE DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2 - AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: A) EM RELAÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL (COMUM); B) EM RELAÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO; 3 - SINGULARIDADES: A) DISSÍDIO COLETIVO E…

Paula Relatório dos ciclos jurídicos No primeiro dia do seminário foi iniciado pelo professor Elpidio Donizetti. O ensino dele foi sobre os poderes do juiz no novo código (CPC). O objetivo é de elaborar um novo código para dar celeridade. Alguns países já tem triagem para saber se pode fazer acordo sem passar por longo processo. Há este objetivo em nosso país, para que haja conciliação, acordo, com o objetivo que isto aconteça no início do processo, para ser evitado grandes…

DIREITOS TRABALHISTAS. Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pagamento em moeda corrente, mediante recibo, deverá ser feito até o 5º dia útil do período (mês, quinzena, semana) subseqüente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco não estiver próximo. A movimentação da conta

Os Direitos Humanos são direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza, pela dignidade que a ela é inerente. Não resultam de uma concessão da sociedade política, mas são direitos que a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir, como um “minimum” de direitos para a existência digna do ser humano. Há uma crise dos Direitos Humanos, e o problema maior seria o da garantia e proteção através dos Estados e pela Comunidade Internacional. Introdução O…

Direito Natural O ius civile (Direito civil), aplicável apenas aos cidadãos de Roma. O ius gentium (Direito das gentes ou dos estrangeiros), conjunto de normas comuns ao povo romano e aos povos conquistados. O ius naturale (Direito natural), que representava o aspecto filosófico do direito. Baseava-se na idéia de que o ser humano é, por natureza, portador de direitos que devem ser respeitados... Nos últimos trinta anos, muito se tem utilizado o termo globalização, e constantemente essa…

Flexibilização das Leis do Trabalho no Brasil - DomTotal Artigos Acadêmicos Data: 07/05/2010 Flexibilização das Leis do Trabalho no BrasilNotas: O direito dos trabalhadores no Brasil enfrenta grandes desafios perante o novo cenário econômico mundial. Flexibilização das leis trabalhistas brasileiras é constantemente discutida pelo empresariado que reivindica desoneração para o setor produtivo, de outro lado, os representantes dos trabalhadores reivindicam melhores condições de…

Direito Público e Direito Privado: Uma eterna discussão Gisele Mascarelli Salgado Resumo: A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o tema, que é entendido como uma significação imaginária do Direito. Palavras-chave: teoria do direito, direito como significação imaginária do Direito, direito público e direito privado, Castoriadis Sumário: Introdução, 1. Origem da…

FACULDADE ANHANGUERA DE MANAUS TECNOLOGIA EM GESTÃODERE CURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL A. T. P.S ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Prof.º. Msc. Luiz Manuel Palmeira. Manaus – 2012 FACULDADE ANHANGUERA DE MANAUS TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL A.T. P.S.ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Leilane Torres de Souza- RA 399418 Ageu de Araujo Pereira - RA 395473 Danielle de Abreu Machado - 398409 Roosihane Carla M.…