O Que Há De Novo No Direito Do Trabalho

assédio sexual com ênfase no ambiente de trabalho, é recentemente um tema novo, mas seu conteúdo é historicamente antigo. “Seria um termo novo para descrever um velho problema” (Michael Rubnten). Pois o assedio sexual já poderia ser percebido desde tempos remotos, com a inserção da mulher no mercado de trabalho, assim e evidente que o sexo feminino é o alvo principal, ate mesmo por conta da cultura implantada no país. Segundo a organização internacional do trabalho (OIT) 52% das…

DIREITO DO TRABALHO – PRIMEIRA AULA . Bibliografia: Instituições de Direito do Trabalho - Arnaldo Sussekind, Délio Maranhão, Segadas Vianna, Lima Teixeira, Editora LTr. Curso de Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, Editora Saraiva. Princípios de Direito do Trabalho, Américo Plá Rodriguez, Editora LTr. • ANTECEDENTES HISTÓRICOS: No século XVIII, com a revolução Francesa, houve a concepção meramente formal da igualdade, pregando-se a “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.…

Logística DIREITO EMPRESARIAL DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado ao Curso Superior em tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Corumbá/MS 2012 INTRODUÇÃO Para aquele que atua ou pretende atuar na atividade econômica, é importante conhecer as formas de organização disponibilizadas…

HIPOSSUFICIENTE NODIREITO PREVIDENCIÁRIO Nomes: Alexandro, Sabrine, Natálie , Nayna, Cristiano, Rogério e Régis. Professora: Disciplina: Direito Previdenciário PREFÁCIO Este trabalho acadêmico tem por objetivo realizar estudo sobre os princípios norteadores do Direito Previdenciário. Os princípios a serem analisados nesta pesquisa serão o in dúbio pro misero e o hipossuficiente. Assim, quanto aos princípios,se perquirirá a hipóteses de…

NOVO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A partir de 1º de fevereiro de 2013, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por meio da Portaria 1.057/2012. Junto com o novo termo deverão ser utilizados os seguintes formulários: o Termo de Quitação para as rescisões de contrato de trabalho com menos de um ano de serviço e o Termo de…

Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a…

de Ciências Sociais Aplicadas Curso de DIREITO - Campus de Jacarezinho TUTELA DA POSSE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Análise do Texto “A tutela da posse na Constituição e no novo Código Civil”. A função social da posse, dispositivos expressivos de sua aplicação e relação com institutos do Código Civil. Trabalho de Leitura, Pesquisa e Análise. …

potencialid ades para desenvolver trabalhos sérios e relevantes para as crianças através da brincadeira. Ela é indicada para qualquer idade do zero aos 100 anos e mais, não se restringe a faixa sócio econômica de seus freqüentadores, ela trás o resgate da importância do brincar para a criança. Este espaço pode ser uma sala ou uma casa, pode ser simples ou muito incrementado, o mais importante é que ofereça as crianças oportunidades para que possam exercer seu direito de brincar e…

JURÍDICO: MODERNIDADE METODOLOGIA E ENSINO DO DIREITO Wagneia Marcos Leone Poliana Nunes Jessé Benedetti Vivian Firmino Welvison Batista Fransceslaine Medeiros DIREITO- NOITE5C Belo Horizonte 1 2007 Wagneia Marcos Leone Poliana Nunes Jessé Benedetti Vivian Firmino Welvison Batista Fransceslaine Medeiros TRABALHO SOBRE MODERNIDADE METODOLOGIA E ENSINO DO DIREITO Trabalho apresentado à Disciplina de Latim Jurídico do Curso de Direito da Faculdade Fead…

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DA GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL Pré-Projeto apresentado junto à Disciplina de Metodologia, como pré-requisito para o desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia – ESA/SP. Prof. Luís Carlos Bassi São Paulo -…