O Que Funda A Justiça

que faz com que os profissionais do direito uma nova postura diante das necessidades da sociedade. Diante disso, o autor afirma que em decorrência do avanço da sociedade, os profissionais da área jurídica precisam através de sua atuação promover a justiça social e democratizar a vida coletiva, não ignorando a realidade da atual sociedade. Oliveira traz em seu artigo uma abordagem sobre a formação do advogado. Para isso, ele divide seu artigo em quatro partes. Inicialmente ele…

01) DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Inicialmente, a Requerente afirma que não possuir condições de arcar com custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio, razão pela qual faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do artigo 4° da Lei 1.060/50, com redação introduzida pela Lei 7.510/86 e art. 28 da Lei n° 11.340/2006(Maria da Penha).  02) DOS FATOS: A requerente contraiu matrimônio com requerido em Agosto de 1996, no regime de…

brasileira: Kelsen, H., Teoria Pura do Direito, 2. ed., Coimbra: Armênio Amado Editor, 1962; Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 1994. ____________________________________________________________________ 192 DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA Nº 8 – JUL./SET. 2009 II. A NORMA JURÍDICA NA EPISTEMOLOGIA DE KELSEN Sem maior aprofundamento, podemos afirmar que para Kelsen, Estado e Direito coincidem com a coação, isto é, o aparelho coercitivo estatal e a ordem jurídica…

Econômica e Financeira CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante…

emprestada. 22) Qual o objeto da prova em juízo? Para a lei processual, os meio legais de prova e moralmente legítimos são empregados no processo para provar a verdade dos fatos empregados no processo para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação ou defesa, portanto, os fatos litigiosos são o objeto da prova. 23) Quais as regras de distribuição do ônus da prova? Incumbe o ônus da prova ao autor quando fato constitutivo do seu direito e ao réu quando alegar fato…

realizar seu trabalho, assim possuindo uma continuidade. Portanto se ela possui dias certos para realizar seu trabalho ela possui subordinação. Assim virando automaticamente para empregado doméstico. Quando ela sair de seu emprego poderá levar á justiça pedindo todos os seus direitos, pois ela possui todos os requisitos: ela é uma pessoa física, ela possui habitualidade, ela possui uma rotina, ela possui uma subordinação, possui um salário que é 30 reais o seu dia e é ela própria que…

extraordinária repercussão na definição da Modernidade. 2. Analise em que se fundamentava o paradigma jusnaturalista. 3. Defina de que forma o jusnaturalismo torna o Direito Procedimentalista. 4. Analise porque o discurso de Francisco de Vitória funda-se na autoridade e na razão no que respeitava à tolerância aos índios da América. 5. Examine os fundamentos do Direito Natural presente na obra de Thomas Hobbes (1588-1679). 6. Analise como John Locke (1632) evidencie outra…

ESTADO, GOVERNO, SOCIEDADE PARA UMA TEORIA GERAL DA POLÍTICA. A GRANDE DICOTOMIA: PÚBLICO \ PRIVADO 1. Sociedades de iguais e desiguais 2. Lei e contrato 3. Justiça comutativa e justiça distributiva Quando se tem uma dicotomia? a) Quando se é capaz de dividir o mundo em duas esferas totalmente distintas; Os dois termos de uma dicotomia podem ser definidos um independente do outro, ou então apenas um deles é definido positivo e o outro ganha uma definição negativa. Aumentando…

grande filosofo alemão, que criou a base da doutrina comunista moderna, onde constantemente criticava o capitalismo. Marx nasceu na cidade de Tréveris (no antigo império da Prússia, atual Alemanha), era filho de Herschel Marx advogado e conselheiro da justiça, como era descendente de judeu foi perseguido pelo governo de Frederico Guilherme III. Em 1835, Karl concluiu o curso ginasial e logo em 1836 iniciou os estudos nas áreas de Direito, História, Filosofia, Arte e Literatura na…

garantia desse direito como a pena de morte, a eutanásia, o aborto, a transfusão de sangue, violação da vida do apenado e a justiça com as próprias mãos. Mostrando as visões nos padrões político, jurídico e ideológico. 03 JUSTIÇA COM AS PRÓPRIAS MÃOS Desde os primórdios os homens fazem justiça por conta própria, a expressão “olho por olho, dente por dente” é uma das mais antigas leis existentes,…