O Que Funda A Justiça

dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Embora o direito natural seja o de Mais alta hierarquia, ele é composto por normas de natureza muito genérica, que precisam ser concretizadas em cada momento histórico. Os conceitos de justiça e igualdade, por exemplo, muda com o processo histórico, tal como nos mostra a gradual construção da inadmissibilidade do trabalho escravo e da subordinação da mulher ao homem. Além disso, os direitos humanos determinam as nossas…

dois elementos: o Direito Objetivo e o Direito Subjetivo. Embora o direito natural seja o de Mais alta hierarquia, ele é composto por normas de natureza muito genérica, que precisam ser concretizadas em cada momento histórico. Os conceitos de justiça e igualdade, por exemplo, muda com o processo histórico, tal como nos mostra a gradual construção da inadmissibilidade do trabalho escravo e da subordinação da mulher ao homem. Além disso, os direitos humanos determinam as nossas…

seu nome, a escola Platônica. Tendo como base a dualidade dos mundos: material e dos deuses. Duas obras de destaque de Platão são Teeteto e A República. Em Teeteto, obra composta por diálogos, nela tenta-se superar os conflitos entre justiça e verdade, justiça e poder. O objeto da filosofia seria pensar, e o filósofo seria responsável por fazer as pessoas pensarem. A República é uma das principais obras de Platão, também baseada em diálogos, ela retrata a vida do filosofo, que…

Tales de Mileto e pré-socráticos. • fim do séc. VI a.C.: Morte de Pitágoras. • 450 a.C. Nasce Diotima de Mantinea. • 399 a.C.: Sócrates condenado à morte em Atenas. • 387 a.C.: Platão funda a Academia em Atenas, a primeira universidade do planeta. • 335 a.C.: Aristóteles funda o Liceu em Atenas, escola rival da Academia. • 324 d.C.: O imperador Constantino muda a capital do Império Romano para Bizâncio. • 375 Nasce Hipátia de Alexandria. • 400…

tanto diferentes, para abranger o acesso dos indivíduos que não estivessem favorecidos economicamente, à nossa justiça. Segundo Paulo Cezar Pinheiro Carneiro: Após um breve balanço histórico, especialmente dos movimentos que levaram à organização do Estado democrático de hoje, pode-se verificar nitidamente que as diversas premissas assentadas para garantir um efetivo acesso à justiça serviram de base para a elaboração de um novo arcabouço jurídico em diversos países democráticos,…

de se observar e interpretar a ética. Rawls posicionava seus pensamentos no tocante á “justiça das instituições, com a equidade e as condições de equilíbrio social, alcance e manutenção da igualdade na democracia, visto encontrar-se em meio a uma ampla dispersão de enfoque sobre a temática ética”, pois para ele não existiria justiça sem a moral, política ou economia (BITTAR. 2004, p. 376, 377 e 379). Rawls funda sua metodologia construtivista cujo objetivo era: “[...] construir uma…

Houve a separação definitiva entre a Igreja Católica e o Estado que, a partir de então, passou a ser laico. Cidadania em construção A moderna democracia funda-se no reconhecimento dos direitos humanos: primeiramente os individuais; depois os políticos; os sociais e recentemente os coletivos. Esses direitos reivindicam igualdade, liberdade, justiça e solidariedade entre os homens. A democracia implica na necessidade de cidadania. Ser cidadão significa pertencer a uma comunidade,…

seguindo umas as outras, até final decisão, usando os recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para receber citação inicial, confessar, e conhecer a procedência do pedido, desistir, renunciar ao direito sobre que se funda a ação, transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitação, podendo agir em Juízo ou fora dele, assim como substabelecer esta a outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, para agir em conjunto ou separadamente com o…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __VARA DO TRABALHO SE SÃO LUÍS/MA Justiça Gratuita! xxxx, brasileira, em união estável, costureira, portadora do RG nº , inscrita no CPF/MF nº , residente e domiciliada no endereço , CEP: ....cidade/estado, por intermédio de sua procuradora, procuração inclusa (doc. 01), com escritório profissional conforme endereço no rodapé, onde receberá as intimações de praxe, vem, perante Vossa Excelência, com base no artigo 840 da CLT propor

PEDIDOS Diante do exposto, requer: a) Seja determinada a citação da Requerida, para querendo contestar, sob pena de revelia; b) Seja determinado que no ato da citação o Requerido forneça seus documentos pessoais (CPF e RG) ao Sr. Oficial de Justiça para fins de cumprimento do disposto no Provimento 200/CGJ/2010; c) Seja intimado o representante do Ministério Público para, na condição de “custus legis”, emitir seu parecer, com base no artigo 82, inciso I do Código de Processo…