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A Constituição de 1891 foi elaborada e votada na Assembleia Nacional Constituinte, tendo por base o modelo republicano dos Estados Unidos da América. Seu texto, de caráter liberal, instaurou uma organização federativa que aumentava a participação política dos estados. A separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi mantida e o Poder Moderador foi extinto.
As eleições para presidência da República, para as presidências dos estados (equivalentes aos atuais governos) e para os órgãos legislativos passaram a ser diretas. Estavam excluídos do direito ao voto: analfabetos, mulheres, membros de ordens religiosas, soldados, cabos e sargentos.
Houve a separação definitiva entre a Igreja Católica e o Estado que, a partir de então, passou a ser laico. Primeira Constituição Republicana
A Constituição de 1891 foi elaborada e votada na Assembleia Nacional Constituinte, tendo por base o modelo republicano dos Estados Unidos da América. Seu texto, de caráter liberal, instaurou uma organização federativa que aumentava a participação política dos estados. A separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário foi mantida e o Poder Moderador foi extinto.
As eleições para presidência da República, para as presidências dos estados (equivalentes aos atuais governos) e para os órgãos legislativos passaram a ser diretas. Estavam excluídos do direito ao voto: analfabetos, mulheres, membros de ordens religiosas, soldados, cabos e sargentos.
Houve a separação definitiva entre a Igreja Católica e o Estado que, a partir de então, passou a ser laico. Cidadania em construção
A moderna democracia funda-se no reconhecimento dos direitos humanos: primeiramente os individuais; depois os políticos; os sociais e recentemente os coletivos. Esses direitos reivindicam igualdade, liberdade, justiça e solidariedade entre os homens.
A democracia implica na necessidade de