O Que Funda A Justiça

situada na Rua R xxxxx, xx - PQ IND THOMAS EDSON Bairro: BARRA FUNDA São Paulo – SP, CEP:xxxx, (Casa LT), situada na Rua Pátria, n°405, Ecologia, Rio de Janeiro – RJ, CEP: xxxxx DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Declara o Reclamante, sob as penas da lei, não ter condições de custear as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a teor do disposto no art. 1º, da Lei 7.115/83, razão pela qual requer o deferimento da justiça gratuita nos termos do art. 790, §3º da…

sociológico e ético. A doutrina é fonte indireta do Direito (alguns acham que é fonte direta) ARGUMENTO DE AUTORIDADE “Books of authority” “OpinicDoctorum” . Citação de opiniões de juristas como fundamento de uma tese jurídica que se desenvolve na justiça. O argumento de autoridade não tem valor absoluto. O mesmo autor, de uma edição para outra, pode mudar de opinião. A ANALOGIA LEGAL (Meio de integração do Direito) Lacunas da lei, isto é, casos dos quais a lei não tratar.…

Criminal é a polícia da sociedade, já que é esta quem estabelece quem são os autores e os comportamentos inaceitáveis que passam a ser alvos da polícia (criminosos incontestáveis). Mantém relação com a sociedade comumente através da Justiça, sendo que é normal que essa mesma Justiça exerça o controle dessa polícia, mantendo assim uma relação de interdependência funcional entre controlador e controlado. No que tange a Polícia Urbana esta não seria equipada para vigiar o criminoso ou…

podendo usar a força para regular tal conduta. Por outro lado o contrato regular as relações reciprocas de comum acordo como por exemplo as relações patrimoniais mediante acordo bilaterais. Justiça Comutativa e Justiça Distributiva A justiça comutativa é que preside as trocas: sua pretensão fundamental é que as duas coisas que se troque, seja justo, devem apresentar valores iguais como por exemplo num contrato comercial , o preço que…

impresso na propria teoria tridimensional do direito - busca do valor, do axioma ou do fundamento. Miguel Reale que disse que a filosofia e importante para o direito. Em que se funda o direito? Conhecimento teleologico, questao da legitimidade, busca incessante da moralidade e da justiça. O direito tem interlocuçao com a justiça. b) Filosofia politica - ao falarmos em Contratualismo. O pensamento contratualista procura legitimar Estado com um conjunto de ideias. Hobbes Locke e…

sociais. Exemplo: o Código Comercial estabelece como é que as pessoas se devem comportar quando praticam actos de comércio. (dirige o comportamento social). Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua…

FACULDADE DE ILHEUS – CESUPI CURSO DIREITO NORTUNO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO TEORIAS DA JUSTIÇA Outubro/2012 TEORIAS DE JUSTIÇA ARISTÓTELES Derivado do latim justitia, de Justus, na linguagem jurídica, o que se faz conforme o Direito ou segundo as regras…

sua submissão. INTRODUÇÃO Pensar em igualdade de gênero, no Estado Democrático de Direito Brasileiro, é algo deveras intrigante. A Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, elege a dignidade humana como valor supremo e funda o Estado Brasileiro em princípios e objetivos voltados à superação de toda forma de desigualdade e discriminação. Embora o legislador constituinte tenha demonstrado claramente o escopo de aproximação das duas formas de manifestação da…

conhecimento, tais como Sociologia, Política, Direito, Teologia, Filosofia, Economia, entre outras. Nasceu em Trèves, cidade ao sul da Prússia Renana, na fronteira da França, no dia 5 de maio de 1818. Filho de Herschel Marx, advogado e conselheiro da justiça, descendente de judeu, era perseguido pelo governo absolutista de Frederico Guilherme III. Em 1835 concluiu o curso ginasial no Liceu Friedrich Wilhelm. Ainda nesse ano e boa parte de 1836, Karl estudou Direito, História,…

que viviam de falácias ao seu ver, superficialidades. Foi autor do famoso "Mito da Caverna", e da teoria das ideias - que dizia que o mundo é uma ilusão, cópia de um mundo verdadeiro que se atinge através da filosofia. Ele era defensor assíduo da justiça e morreu mais ou menos em 350 antes de Cristo. A Vida de Platão A vida de Platão transcorreu entre a fase áurea da democracia ateniense e o final do período helênico, nascido numa família de aristocráticos e abastados, inicialmente…