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389 palavras
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Caso concreto aula 2
Marinete foi contratada como diarista e trabalhava como autônoma. O serviço de diarista abrange trabalho como jardins, babás, cozinheiras, tratadores de piscinas e etc. A diarista não pode realizar o trabalho para fins lucrativos para a família. De imediato ela não possui nenhum vínculo empregatício entre Marinete e Ana Cristina, porém ela possui uma rotina durante a semana possui dias certos para realizar seu trabalho, assim possuindo uma continuidade. Portanto se ela possui dias certos para realizar seu trabalho ela possui subordinação. Assim virando automaticamente para empregado doméstico.
Quando ela sair de seu emprego poderá levar á justiça pedindo todos os seus direitos, pois ela possui todos os requisitos: ela é uma pessoa física, ela possui habitualidade, ela possui uma rotina, ela possui uma subordinação, possui um salário que é 30 reais o seu dia e é ela própria que realiza seu trabalho ela não substitui sua presença por outra pessoa e ainda pode processar pelo fato de realizar trabalho para fins lucrativos para a família do contratante.
Caso concreto aula 3
Sempre que uma ou mais empresas, cada uma delas tendo uma personalidade jurídica própria terem a mesma direção, controle ou administração de outra, constituiu um grupo econômico. A empresa Grota Funda é um grupo econômico desde quando o Sérgio sócio majoritário é dono da outra empresa, de lavanderia. Sendo assim elas estão ligadas pela mesma direção. Porém João não pode realizar uma reclamação trabalhista perante a lavanderia Limpeza Completa. Pois ele trabalhou para o restaurante assim podendo levar em processo somente o restaurante e a se possuir a matriz. A responsabilidade não é solidária, pois somente o Sergio é sócio das duas empresas.
Caso concreto aula 4
Trabalho por tempo determinado é com duração de até dois anos, sendo que prorrogáveis até duas