O Que E Povo Segundo O Direito

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IZABELA PINTO PIMENTA SANTOS DO DIREITO DA NACIONALIDADE. Artigo a ser publicado indicado pelos professores Thiago Borges e Edivaldo Boaventura. Salvador 2005 DO DIREITO DA NACIONALIDADE INTRODUÇÃO Para tratar do direito da nacionalidade torna-se imperioso, primeiramente, uma análise do componente humano da noção de Estado.…

CONCEITO DE ESTADO O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. Para o estudo do fenômeno estatal, tanto quanto para a iniciação na ciência jurídica, o primeiro problema a ser enfrentado é o das relações entre Estado e Direito. Representam ambos uma realidade única? São duas realidades distintas…

gerando um ciclo natural. A família é bem comparada com a Sociedade Política, o chefe com a imagem do pai, o povo com a dos filhos. Aristóteles disse que todos os homens são naturalmente iguais, porem uns nascem para a escravidão e outros para o domínio. III O autor diz que a lei do mais forte prevalecia, porem não adiantava não transformar a força em direito, daí a expressão “Direito do mais forte” tanto é que ignora La seria imprudente, era necessário ceder á força, assim, não subestimando

visto em nossa aula anterior, temos vários elementos que compõe o Estado como, povo, território, soberania, entre outros. Desta forma, nesta aula estaremos verificando as noções e conceitos desses elementos de fundamental importância, sem os quais não temos um Estado em sua totalidade. TEORIA MONISTA – para essa teoria, direito e estado são duas realidades sinônimas, ou seja, seus conceito se confundem, para eles o direito estatal é o único existente, não admitindo outras fontes que não…

surgimento da propriedade privada, serão tratadas por Rousseau de maneira exaustivas(...)  Propôs a soberania pelo povo, como condição primeira para sua libertação. (WEFFORT, 2006) Principais Obras   Discurso sobre as ciências e as artes  Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens.  O Contrato Social  Emílio Estado de Natureza segundo Rousseau   Bom selvagem  Isolamento quase completo  Ausência de Agrupamento humanos …

DIRETO, DE VILSON DEMO (Capítulo 1º ao 6º) entender Sobre a obra O livro Manual de História do Direito escrito pelo professor Wilson Demo se inicia com o pressuposto de que a história é de valor inestimável ao estudo do Direito, logicamente sendo o Direito um produto da história da civilização humana. O material histórico do Direito é de vital importância no auxílio ao operador de Direito, que irá utilizá-lo como alicerce primordial em suas consultas, visando descobrir o modo de…

começo da ciência política; ou, no mínimo, da teoria e da técnica da política, entendida como uma disciplina autônoma, separada da moral e da religião. O Estado, para Maquiavel, não tem mais a função de assegurar a felicidade e a virtude, segundo afirmava Aristóteles. Também não é mais - como para os pensadores da Idade Média - uma preparação dos homens para o Reino de Deus. Para Maquiavel, o Estado passa a ter suas próprias características, faz política, segue sua técnica e…

instituir e executar as normas constitucionais, é importante também realçar que o mesmo é exercido pelos legisladores constituinte no qual são capacitados a idear as normas constitucionais. Segundo Alexandre de Moraes “O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo social e juridicamente organizado. ( 2003,p.54) Podemos dizer que a elaboração geral da teoria do poder constituinte nasceu, na cultura europeia, desenvolvida pelo abade francês…

indivíduo, já não era possível que a política fosse baseada na teoria da Vontade Geral de Rousseau, visto que os antigos tinham apenas a noção de vida pública, deixando de lado os direitos individuais necessários à vida privada. A Vontade Geral deveria ser garantida através de um Parlamento que pudesse prever os direitos individuais dos cidadãos e ao mesmo tempo garantir que essa vontade geral não intervisse na liberdade individual de cada um. Para Constant, o conceito de liberdade para…

UNEB -Universidade do Estado da Bahia Departamento de Ciências Humanas Curso de Direito Conjunto de Relatórios sobre a Ciência Política Salvador 2012 Marcelo Silva Velame Santos Conjunto de Relatórios sobre a Ciência Política Relatório para a disciplina de Ciência Política, do Segundo Semestre do Curso Direito da Universidade da Bahia, Professor Celso Favero. Salvador 2012 Introdução