05664013125

Lhorrane Cristina Carneiro Domingues

PODER CONSTITUINTE

Araguaína / TO
Março / 2014
Lhorrane Cristina Carneiro Domingues

PODER CONSTITUINTE

Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Ciências Humanas Econômicas e da Saúde de Araguaína como requisito parcial para aprovação.
Profº.: Mauro Barroso Andrés.

Araguaína / TO
Março / 2014
Lhorrane Cristina Carneiro Domingues

PODER CONSTITUINTE

Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Ciências Humanas Econômicas e da Saúde de Araguaína como requisito parcial para aprovação.
Profº.: Mauro Barroso Andrés.

Parecer do Professor
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Araguaína / TO
Março / 2014
SUMÁRIO

Págs.
1
INTRODUÇÃO
4
2
PODER CONSTITUINTE
5
2.1
CONCEITO E FUNÇÃO 5
2.2
TITULARIDADE
5
2.3
FORMAS DE EXERCÍCIO
6
2.4
ESPÉCIES
7
3
PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
7
3.1
CONCEITO E FUNÇÃO
7
3.2
CARACTERÍSTICAS
8
4
PODER CONSTITUINTE DERIVADO
9
4.1
CONCEITO E FUNÇÃO
9
4.2
CARACTERÍSTICAS
9
4.3
SUBDIVISÕES
9
5
PODER CONSTITUINTE DIFUSO 10
6
PODER CONSTITUINTE SUPRANACIONAL
10
7
CONCLUSÃO
12
8
REFERÊNCIAS
13

1
INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o escopo de analisar o surgimento do poder constituinte supracanal, suas peculiaridades, elementos e o contexto que está inserida.