Aula5

ESTADO E SEUS ELEMENTOS
Como visto em nossa aula anterior, temos vários elementos que compõe o Estado como, povo, território, soberania, entre outros. Desta forma, nesta aula estaremos verificando as noções e conceitos desses elementos de fundamental importância, sem os quais não temos um Estado em sua totalidade.

TEORIA MONISTA – para essa teoria, direito e estado são duas realidades sinônimas, ou seja, seus conceito se confundem, para eles o direito estatal é o único existente, não admitindo outras fontes que não sejam oriundas do estado.Defensores: Hans Kelsen, Hobbes, Hegel....
Para Ihering regra jurídica sem coação, é uma contradição, seria como um fogo que não queima, uma luz que não ilumina.

TEORIA DUALISTICA – também chamada pluralística - para eles, direito e estado são duas realidades distintas e inconfundíveis. estado não é a única fonte do direito, ele apenas é uma categoria especial do direito: o direito positivo. além deste, existem também os princípios de direito natural, as normas de direito costumeiro e as regras que se firmam na consciência coletiva, que tem a adquirir positividade nos casos omissos. para eles o direito é um fato social, que evolui e é influenciado por questões psicológicas, sociológicas e econômicas entre outras. Precursor Leon Duguit.

TEORIA DO PARALELISMO – para essa teoria, direito e estado são realidades distintas, entretanto, interdependentes. reconhece a existência de um direito estatal, mas também diz que tem outros centros de determinação jurídica que não o estado. – Giorgio Del Vecchio
Estado conceito
O Estado é uma sociedade de pessoas chamada população, em determinado território, sob a autoridade de determinado governo, a fim de alcançar determinado objetivo, o bem comum.

TERRITÓRIO
Princípio da territorialidade – é a idéia núcleo que vai influenciar o meu ordenamento jurídico válido. O território é a base física, o âmbito geográfico da nação, onde ocorre a validade da sua ordem jurídica (Hans Kelsen).
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