O Que E Lacuna

Trabalho de História e Introdução ao Estudo de Direito. Tema: Lacunas do Direito É de competência exclusiva do Estado na aplicação coercitiva do Direito no que concerne ao direito interno e no Direito Internacional é de competência das Organizações Internacionais no que diz respeito ao direito internacional. No Direito Interno de uma nação, é ato de direito público pela qual a autoridade Administrativa ou Judiciária competente impõe as conseqüências jurídicas previstas na norma…

AUMENTO DAS CADEIRAS DE VEREADORES Em Nova Friburgo. Aluna: Patricia Cavalcanti Silva Curso: Direito 2º periodo Turno:noite Disciplina: Sociologia Jurídica Professor: Hugo INTRODUÇÃO: É com pesar que estamos assistindo nos últimos dias uma campanha de entidades de classe contra o aumento do numero de vereadores na nossa cidade Nova friburgo, aliás, estranha esta posição, pois pelo nome que carrega deveria enxergar os pilares básicos da sociedade em…

DIREITO – JUSTIÇA – EQUIDADE A justiça nas decisões jurídicas Nossa Magna Carta é para todos, mas somente na teoria, pois traz vários direitos reservados aos cidadãos, como por exemplo, à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, dentre outros, mas, é somente belo no papel, pois não condiz com a realidade. E o que falar da sentença jurídica, ou seja, do ato do juiz que extingue o processo decidindo determinada questão posta em juízo, resolvendo o conflito de interesses que…

atenuar o erro de jurisprudência. O Acórdão supra referido versa sobre uma questão que tem a ver, na sua essência, com o registo predial, mas, e o que importa para o caso em apreço, é o caso de ter chamado à colação o problema das lacunas da lei no Direito. Assim, a Lacuna da Lei surge quando uma determinada situação que merece tratamento e tutela jurídica não foi prevista na Lei pelo legislador. Deste modo, e dada a pertinência e o merecimento do tratamento jurídico e até exigência de…

desigualdade Antinomia teleológica “uma oposição entre a norma que prescreve o meio para alcançar o fim e a que prescreve o fim. De modo que, se aplico a norma que prevê o meio, não estou em condições de alcançar o fim, e vice-versa” AKA ANTINOMIA DE LACUNA CRITERIOS PARA A SOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS Como dito anteriormente duas normas incompatíveis geram uma antinomia. Bobbio fala como decidir qual das 2 normas deve ser eliminada. Resolver a antinomia. “A jurisprudência elaborou algumas…

LACUNAS, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. INTRODUÇÃO Existe uma máxima da área jurídica que diz, o Direito existe para ser aplicado, para ser obedecido, mas se o Direito é para ser aplicado, quem aplica o direito e como normas abstratas são aplicadas em casos concretos. A aplicação da norma jurídica se da a partir de uma autoridade, que deve estar devidamente investida e que tenha competência para julgar o caso concreto, baseando-se sim, na norma, na jurisprudência ou em outra fonte…

Lacunas do conhecimento cientifico: O tema lacunas do conhecimento cientifico retrata sobre a limitação do conhecimento do ser humano que apesar de existir a bíblia sagrada temos nossas limitações de conhecimento que é naturalmente comprometida com as ideias de pesquisa cientifica de compreender por exemplo a origem do planeta, origem da vida e até mesmo a origem do ser humano. No site da biologia teísta tem uma figura que representa “respostas” para as questões sobre a origem conforme…

A visibilidade da profissão de enfermeiro: reconhecendo conquistas e lacunas Esse artigo traz um estudo de opinões de estudantes de enfermagem ao ingressarem no curso de graduação e ao concluírem esse mesmo curso. Os acadêmicos são questionados sobre uma retratação própria sobre a profissão de enfermeiro: possibilidades de atuação, reconhecimento e focos da profissão A ideia que esses acadêmicos tinham ao ingressar na faculdade era de uma profissão pouco evoluída,…

1. Lacunas no ordenamento jurídico Para que haja uma real eficiência da aplicação do direito, é necessário, principalmente, que nossos magistrados não apenas observem os textos legais, mas que apliquem a legislação, observando-se com sensatez o ideal de Justiça. Temos, por certo, que a harmonia entre as doutrinas inexiste, em relação à aplicação de soluções técnicas quanto a questão da lacuna. Torna-se importante a percepção de que o poder legislativo, de onde provém as leis, não…

divulgação científica do país, mapeamos a produção existente na área desde a década de 1980. Mais importante do que identificar as áreas de concentração da pesquisa em marketing esportivo no Brasil, esse trabalho contribui para a identificação das lacunas existentes nas investigações existentes nos referidos bancos de dados, indicando caminhos para outros pesquisadores realizarem trabalhos futuros. Boa parte dos trabalhos levantados, praticamente 71%, está ligada ao segmento de promoção…