Lacunas do direito

DIREITO – JUSTIÇA – EQUIDADE A justiça nas decisões jurídicas
Nossa Magna Carta é para todos, mas somente na teoria, pois traz vários direitos reservados aos cidadãos, como por exemplo, à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, dentre outros, mas, é somente belo no papel, pois não condiz com a realidade. E o que falar da sentença jurídica, ou seja, do ato do juiz que extingue o processo decidindo determinada questão posta em juízo, resolvendo o conflito de interesses que suscitou a abertura do processo entre as partes? Será que em nosso país os juízes estão realmente preparados para fundamentar tais decisões conforme a frase “dar a cada um o que é seu”, segundo a necessidade e merecimento do caso concreto?
Nós temos um conceito de justiça, de forma que ela é o que seu próprio nome diz: a igualdade dos direitos, o equilíbrio na balança. Pode-se dizer que isto é a Justiça. Entendendo o significado de tal palavra devemos procurar a sua realização em todas as esferas da sociedade.
Em nossa realidade há uma decisão judicial realizada com coragem, lucidez, competência e sabedoria, atendendo não só os anseios da sociedade com suas inúmeras transformações, mas também enchendo de orgulho os atuais e os futuros operadores do Direito.
A decisão do juiz de Direito Rafael Gonçalves de Paula vai ao encontro de inúmeras necessidades do acesso a justiça, principio basilar do nosso ordenamento jurídico, garantindo uma sentença enxuta, de fácil entendimento e bem redigida, na qual pode ser compreendida a realização de um trabalho honrado de um ser humano dotado de conhecimento e sensibilidade.
“Simplesmente mandarei soltar os indiciados. Quem quiser que escolha o motivo”. Dessa forma magistrado que libertou os dois acusados, detidos em virtude do suposto furto de duas melancias. Essa decisão repleta de valores para uma vida baseados no conhecimento do que é coerente e adequado, nos permite ter uma visão totalmente diferente da violência que a nossa Constituição sofre