Legitimação

O processo de legitimação se dá a partir do entendimento da origem dos universos simbólicos, dos mecanismos conceituais para a sua manutenção e das ações das organizações sociais no papel de manutenção deste universo. As origens dos universos simbólicos: A partir do significado das coisas, do universo simbólico, é que se objetiva a realidade. O Universo simbólico cria uma hierarquia da mais real até a mais fugitiva da realidade. Está em contínua transformação, desenvolvimento, crescimento ou empobrecimento, dependendo da qualidade da metamorfose quando se interioriza alguma coisa. Os mecanismos conceituais para manutenção do universo são idéias, instituição, mecanismos, processos, estratégias e planos que trabalham para manter a realidade objetiva como ela é, para legitimar esta realidade. É através da legitimação que os mecanismos conceituais tem base no universo simbólico. Estes mecanismos conceituais são, cronologicamente, a mitologia, a teologia, a filosofia, a ciência que se desmembram na terapêutica e na aniquilação. Esses mecanismos são apropriados por uma classe específica que deseja que se perpetue a realidade vigente, com a exceção da mitologia. A mitologia pode ser criada por qualquer pessoa que presencie um fenômeno natural. Quando a mitologia é apropriada por uma classe, acaba virando religião, prática, dogma, ritual. Já a terapêutica age no sentido de reintegrar o indivíduo rebelde ao grupo, à sociedade, normalmente por processos punitivos. A

67 PROCESSO DE EXECUÇÃO PARTES. LEGITIMAÇÃO PASSIVA Sumário: 1. Legitimação passiva. 2. Dívida e responsabilidade. 3. O devedor. 4. Espólio e sucessores. 5. O novo devedor. 6. Fiador judicial. 7. Fiador extrajudicial. 8. Responsável tributário. 9. Revelia do devedor e curador especial. 10. Pode o Credor Desistir da Execução. 11. Obrigações Alternativas 12. Relação Jurídica Sujeita a Condição ou Termo13. Cumular Várias Execuções14. Ressarcir os Danos 1. Legitimação passiva …

FACULDADE DIREITO ADMINISTRATIVO II Fichamento do Livro "Legitimação pelo procedimento" (Niklas Luhmann) Vitória-ES 2014 Ao apresentar a presente obra, Tércio Sampaio Ferraz Júnior refere que Luhmann afronta explicitamente a questão teórica da definição do direito, propondo uma análise dos problemas precípuos da sociologia do direito a partir de uma perspectiva unitária e original e ampliando esta perspectiva não só dentro de uma concepção global da…

-394335193675A origem do Estado e a legitimação da sua autoridade 00A origem do Estado e a legitimação da sua autoridade -203835193675A origem do Estado e a legitimação da sua autoridade 00A origem do Estado e a legitimação da sua autoridade A origem do estado e a legitimação da sua autoridad_____________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________ A perspectiva de Aristóteles No…

mundo assimilada pelas funções psicológicas superiores do indivíduo. Por fim, vale ressaltar que a construção do conhecimento ocorre interna e externamente, condicionada pelo contexto ao qual o sujeito esta inserido. Desse modo, a aquisição do saber pode ocorrer através de experiências, da exploração do espaço, da aprendizagem por estudo e/ou leitura, de pesquisas (método cientifico) e de instituições ou comunidades de ensino e formação LEGITIMAÇÃO/PROPRIEDADES DO CONHECIMENTO A…

Diz-se que não se pode falar de moralidade em situações-limite, como no caso da sobrevivência física ou no chamado estado de necessidade, quando alguém sacrifica o direito do outro para garantir o seu, porque quem pratica o ato não provoca a situação por sua vontade nem pode evitá-la. Nesse caso os padrões morais não foram suspensos, eles estão simplesmente sendo transgredidos. Nessa situação é preciso julgar o que pensa a sociedade pois não faz sentido que as pessoas só tenham…

Universidade Federal do Pará Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Faculdade de Geografia e Cartografia Geografia Humana BELÉM/PA NOVEMBRO/2013 Universidade Federal do Pará Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Faculdade de Geografia e Cartografia Geografia Humana Resumo RESUMO Docente: Prof. Edinaldo Duarte. Discente: Marcus Vinicius…

Legitimação Ordinária e Extraordinária 1. Legitimação ordinária A clássica maneira de defender interesses em juízo dá-se por meio da chamada legitimação ordinária, ou normal, a própria pessoa que se diz lesada defende seu interesse. Se o Estado se entende lesado, o Ministério Público age privativamente contra o provável autor do ilícito penal; se o indivíduo se diz lesado, ele busca defesa em juízo como em uma ação civil de perdas e danos. O sistema de legitimação ordinária- que…

- Procedimento: 1. Petição inicial + demonstrativo da área 2. Citação dos interessados 3. Prazo de 60 dias para apresentarem documentos; 4. Audiência de instrução e julgamento; 5. Sentença no ato ou até 10 dias depois; 6. Possibilidade de Apelação; *Caráter preferencial e prejudicialem relação as ações em andamento e que tratem do domínio de imóveis situados na área discriminada; LEGITIMAÇÃO DE POSSE: Posseiro é o que tem posse de terras devolutas. A transferência de terras…

Disciplina: Direitos Humanos (Eletiva) Rio de Janeiro Julho de 2013 1. LEGITIMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; MÍNIMO EXISTENCIAL; CUSTO DOS DIREITOS, PONDERAÇÃO E RAZOABILIDADE Existe uma distinção essencial relacionada aos direitos humanos e os direitos fundamentais. Os Direitos humanos são os ligados a liberdade e a igualdade que estão positivados em um plano internacional. Já os direitos fundamentais são os direitos humanos positivados na Constituição Federal. Assim, o…