O Que E Lacuna

TEOLOGIA 3 SEM – 2015/1. DISCIPLINA: FILOSOFIA DA RELIGIAO PROFESSOR: ABRELINO ALUNO: MOACIR DE OLIVEIRA A ADORAÇÃO DAS LACUNAS Um caso especial de argumentação a partir da ignorância atual. É um apelo à mesma lógica defeituosa da estratégia do "Deus das Lacunas", condenada pelo teólogo Dietrich Bonhoeffer. O que preocupa teólogos conscientes como Bonhoeffer é que as lacunas diminuem conforme a ciência avança, e Deus fica ameaçado de acabar sem nada para fazer, e sem ter onde se…

QUESTÃO 02 Explique: a) o que são as antinomias; A antinomia é a presença de duas normas conflitantes, válidas e emanadas de autoridade competente, sem que se possa dizer qual delas merecerá aplicação em determinado caso concreto (lacunas de colisão). b) quando elas ocorrem; e Para se constatar a existência de uma contradição entre normas, são necessários os seguintes pressupostos: a) que sejam jurídicas; b) que estejam vigorando; c) que estejam concentradas em um mesmo

Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se deparar com essa celeuma em seus ofícios. Há posicionamentos que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das…

Lacunas no direito Magno Federici Gomes, Frederico Oliveira Freitas Sumário: 1. Introdução - 2. As Lacunas - 3. A problemática da existência ou inexistência das lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A…

CENTRO UNIVERSITÁRIO I.E.D. II – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO II (Lacunas da Lei) Acadêmico: 2º PERÍODO CURITIBA 2002 LACUNAS DA LEI Lacunas da lei ocorrem quando a legislação não possui dispositivo aplicável ao caso concreto, caracteriza se pela omissão da lei ou é a falha da lei em relação a um determinado caso, ou seja, é a ausência de um critério para saber qual norma aplicar. Para resolver o…

de direito." "Normas são promulgadas, subsistem no tempo, atuam, são substituídas por outras ou perdem sua atualidade em decorrência de alterações nas situações normada." TÉRCIO Pag. 178 Furto de energia elétrica. EXEMPLO DE ORDENAMENTO DINÂMICO LACUNAS Há autores que afirmam ser a plenitude lógica dos ordenamentos uma ficção doutrinária de ordem prática, que permite ao jurista enfrentar os problemas de decidibilidade com um máximo de segurança. Trata se de uma ficção porque o…

Procedimentos de Integração: Analogia Legal 104. Lacunas da Lei 104.1. Noções de Integração e de Lacunas. Devido ao seu caráter abstrato, associado ao processo de mudanças sociais, inquestionavelmente, as leis passam a apresentar lacunas, que ocorrem principalmente por casos de omissão da lei. É por meio da Integração, que o julgar busca resolver este problema, fundamentando-se em analogias e princípios gerais de Direito. 104.2. Teorias sobre as lacunas. Doutrinariamente,…

ordenamento jurídico O problema das lacunas Completude : propriedade pela qual um ordenamento jurídico tem uma norma para regular qualquer caso - um ordenamento é completo quando não há caso que não possa ser regulado com uma norma extraída do sistema Incompletude: seria as lacunas nas leis – ausência de uma norma - o sistema não compreende nem a norma que proíbe um determinado comportamento e nem uma norma que permite - sistema é incompleto – ordenamento tem uma lacuna…

Entende-se como lacuna, o vazio no ordenamento jurídico, ou seja, o juiz não encontra norma que seja aplicável ao fato concreto, ou ainda quando a norma não é aplicável a determinados casos. É possível se falar na existência de lacuna na aplicação da lei, mas não no sistema jurídico, pois ele próprio indica os critérios de solução. As lacunas podem ser divididas em normativa, quando não existe uma norma específica para determinada situação, ontológica, quando existe uma norma, porem está…

Uma lacuna da lei é um vazio ou uma incompletude do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao caso concreto ou de um critério para que se saiba qual norma aplicar. Portanto a lacuna se caracteriza quando a lei é omissa ou falha em relação a determinado caso. 1 Para resolver o problema, recorre-se aos costumes, à jurisprudência, aos princípios gerais do direito, à analogia e, segundo alguns…