O Que E Lacuna

As lacunas do direito 1.INTRODUÇÃO Antes de introduzir o tema desse trabalho cabe uma breve comparação feita pela professora Maria Helena Diniz sobre nossa função como estudiosos do direito: "A função do estudioso do direito é como a do montador do relógio ao encaixar todas as peças, de um modo racional, uma em face das demais, a fim de que o relógio possa funcionar e marcar as horas, o que na seara do direito equivaleria a conexionar as normas, como se fossem jogos de rodas,…

UNIVERSO LACUNAS E ANTINOMIAS ALUNA: CAROLINE ROLIM DE FARIAS DISCIPLINA: TGD PROFESSORA: CARMEM RECIFE, 09 NOVEMBRO 2011 ÍNDICE • 1.INTRODUÇÃO • 2. AS LACUNAS E APLICAÇÕES DA LEI • 3.A PROBLEMÁTICA DA EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DAS LACUNAS • 4.AS PRINCÍPAIS CLASSIFICAÇÕES DE LACUNAS • 5. ANTINOMIA JURÍDICA • 6.CONSIDERAÇÕES FINAIS • 7.REREFÊNCIAS 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar um breve estudo sobre as lacunas e…

CENTRO UNIVERSITARIO TUPY – UNISOCIESC LACUNAS JURIDICAS FABIO HENRIQUE LESSAK JEAN GEOVANI DOS SANTOS MATHEUS HENRIQUE GUCKERT PEDRO LIMA SIDNEI KLUG JOINVILLE 2014/1 FABIO HENRIQUE LESSAK JEAN GEOVANI DOS SANTOS MATHEUS HENRIQUE GUCKERT PEDRO LIMA SIDNEI KLUG LACUNAS JURIDICAS Trabalho apresentado a(s) Disciplina (s) de Teoria do Direito como requisito parcial para

Cerqueira Aluno: Ana Carolina Calazans Lima Matricula: UC13201779 LACUNAS JURÍDICAS E LACUNAS IDEOLÓGICAS Lacunas Jurídicas: Ao estudar a interpretação jurídica em seu total teor, integra-se em suas atividades, o preenchimento de vazios ou imperfeições que comprometem a ideia de completude do sistema jurídico é denominado preenchimento de lacunas jurídicas. Alguns doutrinadores questionam a existência dessas lacunas. Sendo defendida a ideia de um sistema jurídico aberto e…

As lacunas existem no ordenamento jurídico, qualquer que seja, porque a lei não pode prever todas as situações presentes e futuras. No passado quando faltava uma disposição legal voltada ao caso o juiz deveria se abster de julgar. Hoje isso é inadmissível. Conforme o art. 10° do Código Civil, Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito, O juiz não se exime de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da

Antinomias e Lacunas INTRODUÇÃO Para que haja uma real eficiência da aplicação do Direito é imprescindível que nossos magistrados não apenas observem os textos legais, mas que apliquem a legislação, observando-se com sensatez o ideal de Justiça. Tem-se, por certo, que a harmonia entre as doutrinas inexiste, em relação à aplicação de soluções técnicas quanto às questões antinômicas e de lacuna normativas. Importante, neste âmbito, é a percepção de que o poder legislativo, de…

decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios. Levando em conta a corrente mais tradicional, existe uma hierarquia aonde o juíz se valerá dos costumes, apenas após buscar uma solução na analogia e não obter sucesso, diante de uma lacuna na lei. Assim, o costume é considerado, embora em plano secundário, uma fonte supletiva no sistema jurídico; ficando em segundo patamar, em relação à lei . É conhecido tambem como fonte subsidiária. Segundo Silvio Rodrigues,…

Lacunas da Lei Alf Ross * Antinomia é o conflito entre duas normas, dois princípios, ou de uma norma e um principio geral de direito em sua aplicação prática a um caso particular. E a presença de duas normas conflitantes, sem que possa saber qual delas deverá ser aplicada ao caso singular. A antinomia pode dar origem, à lacuna de conflito ou de colisão, porque em sendo conflitantes, as normas se excluem reciprocamente, por ser impossível deslocar uma como as mais forte ou…

Preencher as lacunas de conhecimento Ter conhecimentos em outras áreas do conhecimento além do gerenciamento de projetos contribui para o sucesso global. Ser bom em gerenciamento de projetos não significa ser especialista em apenas uma função. O sucesso de seus projetos depende da sua capacidade de entender as coisas da forma mais ampla possível. Para isso, esteja atento aos demais papéis envolvidos nas tarefas que você acompanha e se interesse pelo máximo de áreas do conhecimento…

AS LACUNAS NO DIREITO BREVE INTRODUÇÃO Ao estudarmos a problemática de Lacunas no Direito devemos observar que não existe um momento exato para o surgimento das lacunas, nem como elas surgiram e, tão pouco, terão fontes únicas mostrando os desdobramentos desse fenômeno. Devemos nos ater, portanto, as diversas teorias existentes. Observar a interlocução, as divergências e a complementaridade que as teorias sobre lacunas trazem entre si. Esse caminho dialético e, por assim