Lacunas Juridicas

CENTRO UNIVERSITARIO TUPY – UNISOCIESC

LACUNAS JURIDICAS

FABIO HENRIQUE LESSAK
JEAN GEOVANI DOS SANTOS
MATHEUS HENRIQUE GUCKERT
PEDRO LIMA
SIDNEI KLUG

JOINVILLE
2014/1
FABIO HENRIQUE LESSAK
JEAN GEOVANI DOS SANTOS
MATHEUS HENRIQUE GUCKERT
PEDRO LIMA
SIDNEI KLUG

LACUNAS JURIDICAS

Trabalho apresentado a(s) Disciplina (s) de Teoria do Direito como requisito parcial para obtenção de nota no 1º Semestre do curso de Direito, sob a supervisão do (s) professor ( s) Suzimara Weschenfelder.

JOINVILLE
2014/1
Introdução
Este trabalho visa compreender como surge uma lacuna jurídica, onde isso está presente nas normas jurídicas e como o juiz deve se portar diante de tal, utilizando quatro obras para a realização da pesquisa. Assim como criar um contexto histórico das normas jurídicas para assim entender melhor como acontece as falhas no sistema jurídico.
Por lacunas deve se entender quando a lei é omissa, é obvio que os legisladores não iram conseguir criar normas jurídicas para todas as situações da sociedade, novos costumes, aumento na tecnologia e aumento na complexidade das relações sócias criam situações que não são previstas nas normas jurídicas. Como diz Coelho. Por lacuna deve-se entender a ausência, num ordenamento jurídico determinado, de qualquer norma jurídica que verse especificamente sobre o fato em questão. É fácil perceber que os elaboradores do direito não são capazes de antever absolutamente todas as situações de conflito de interesses. A evolução dos costumes, o desenvolvimento da ciência e tecnologia, o aumento da complexidade das relações sociais dão ensejo ao aparecimento de situações não reguladas (de forma específica) pelo direito. (2003, p.74)

Lacunas Jurídicas

O desenvolvimento da sociedade e sua complexificação ao longo do tempo, levou à